Segundo dados apresentados na conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual”, na sede da PJ, em Lisboa, o maior número de investigações associadas à criminalidade sexual ocorreu em 2020, com a entrada de 4.473 inquéritos, enquanto o ano com o menor registo de investigações foi registado em 2013, com 2.372.
O pico de atividade da PJ sobre esta matéria em 2020 não foi alheio ao contexto pandémico da covid-19, uma vez que se verificou um crescimento exponencial de investigações associadas ao crime de pornografia de menores, num total de 2.112, ou seja, quase metade dos inquéritos desse ano estiveram associados a crimes sexuais no contexto online, que terá sido potenciado pelos períodos de confinamento da população devido à pandemia.
No entanto, o crime mais presente nas investigações da Judiciária na última década foi o de abuso sexual de crianças, num total de 13.030, registando-se alguma estabilidade nesta estatística, pois em 2013 houve 1.227 inquéritos e em 2022 deram entrada 1.264 inquéritos. O abuso sexual de crianças destacou-se face aos outros crimes sexuais, nomeadamente, pornografia de menores (6.576) e violação (5.180).
Em 2023, as estatísticas dos primeiros três trimestres apontam já para um total 2.479 vítimas de criminalidade sexual, das quais 2.056 do sexo feminino e 423 do sexo masculino. Destas vítimas nos inquéritos da PJ abertos entre janeiro e setembro, a grande maioria (1.842) tinha menos de 18 anos (1.498 do sexo feminino e 344 do sexo masculino), enquanto os maiores de idade correspondiam a 637 (558 mulheres e 79 homens).
Ainda neste ano, os dados da PJ sinalizam que a maioria das vítimas estava na faixa etária entre os oito e os 13 anos, com 876 vítimas, cerca de 35%, seguindo-se o grupo etário dos 14 aos 17 anos, com 636, isto é, 26% das vítimas. A relação familiar entre agressor e vítima estava presente em 51% dos casos já investigados em 2023.
Quanto à idade dos agressores, há um grande equilíbrio na distribuição, com as faixas etárias 31-40 e 41-50 a representarem ambas 21%, seguidas dos grupos etários 21-30 e 51-60, ambos com 14%.
As estatísticas evidenciam também que o abuso sexual de crianças é um crime praticado quase exclusivamente por homens, que representam 96% dos agressores.
Esse dado está igualmente presente no crime de violação, no qual se regista 98% de agressores do sexo masculino, sendo as vítimas quase sempre do sexo feminino (92%). Ao nível etário, as vítimas de violação tinham mais de 18 anos em 68% dos casos, existindo ainda 32% de violações cometidas sobre menores de idade.
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