A Ucrânia exige o regresso de cerca de 20.000 menores “deportados ou deslocados à força” para a Rússia desde o início da sua agressão ao país vizinho, a 24 de fevereiro de 2022 – um número que muitos observadores consideram subestimado.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em março de 2023 um mandado de captura para o Presidente russo, Vladimir Putin, e a sua Comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de “deportações ilegais”.

As organizações não-governamentais (ONG) francesas Russie-Libertés e Pour l’Ukraine, pour leur liberté et la nôtre!, esta última reunindo mais de uma centena de académicos, anunciaram que tinham apresentado uma nova comunicação (o equivalente a uma queixa, embora estas comunicações raramente resultem numa investigação) ao TPI, depois de terem identificado cerca de 35 responsáveis ligados ao Governo russo, para os quais pedem mandados de captura.

As duas ONG pedem também a reclassificação de tais acontecimentos como crime de genocídio.

Uma investigação de um ano, assente em particular numa análise das contas da plataforma digital Telegram dos responsáveis russos acusados, mostra o “envolvimento” do partido Rússia Unida através de “uma vasta rede de cúmplices”, afirmou um dos advogados das ONG, Emmanuel Daoud.

“Quando se ataca crianças, se altera o seu estatuto civil, se organiza a sua transferência para, em seguida, as ‘reeducar’ através de programas de doutrinação, é porque há um desejo de aniquilar uma parte da população ucraniana ou, no mínimo, uma intenção genocida”, argumentou Daoud.

As ONG sustentam igualmente que “se trata de uma iniciativa coletiva, apoiada e reivindicada pela Rússia Unida”, sob o pretexto de “missões ditas humanitárias” para dar acolhimento às crianças em causa.

Estas acusações foram repetidamente rejeitadas pelas autoridades russas, que asseguram estar a proteger as crianças dos combates e afirmam estar dispostas a entregá-las aos seus familiares na Ucrânia, se estes o solicitarem.

As autoridades de Moscovo explicaram ainda que criaram um programa especial, à chegada das crianças, sendo algumas delas enviadas para campos onde a tónica é colocada na educação patriótica.

Segundo Kiev, apenas algumas centenas de crianças foram até agora repatriadas.