O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou ontem, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.

Assim, como noticia esta manhã o jornal Público, todos os presidentes do Tribunal de Contas nomeados depois do 25 de Abril foram reconduzidos nas suas funções, à exceção de Vítor Caldeira.

Só recuando até António Manuel Gonçalves Ferreira Rapazote, que foi presidente do Tribunal de Contas antes do 25 de abril, se encontra um presidente que tenha estado em funções menos de quatro anos.

Já Pinheiro Farinha (1977/1986), Sousa Franco (1986/1995), Alfredo José de Sousa (1995/2005) e Guilherme D’Oliveira Martins (2005/2015) cumpriram dois mandatos, de acordo com o histórico presente no site do tribunal.

O primeiro-ministro reconheceu, esta terça-feira de manhã, que a prática era reconduzir o presidente em funções, mas mudou desde a nomeação de Lucília Gago para a Procuradoria-Geral da República. O argumento é que neste tipo de funções "não deve haver lugar a renovações”.

À saída de uma homenagem a Amália Rodrigues, Costa disse ainda que o Tribunal de Contas não se esgota no seu presidente e que Vítor Caldeira sabia há quatro anos qual era o termo do seu mandato.

Ainda esta terça-feira, em declarações ao jornal Expresso, o Presidente da República confirmou que, também no caso do presidente do Tribunal de Contas, se mantém fiel à defesa do mandato único, sem prejuízo de classificar Vítor Caldeira como um “ótimo presidente do Tribunal de Contas”. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Elogiei-o várias vezes”.

António Costa, à porta do Panteão Nacional, onde se assinalou o centenário de Amália Rodrigues, sublinhou ainda que “as instituições não são o seu presidente nem as pessoas que conjunturalmente estão em funções” e que o Tribunal de Contas “é composto por conjunto vasto de conselheiros, e não só pelo presidente”.

O chefe do Governo disse ter tido a oportunidade de agradecer ao presidente cessante “a forma como exerceu o seu mandato”.