Segundo o comunicado do Ministério da Educação, a despesa aprovada hoje em Conselho de Ministros totaliza 4,5 milhões de euros, o suficiente para comprar mais 15 mil computadores.

Estes equipamentos somam-se aos 100 mil computadores que já foram distribuídos no 1.º período letivo e aos 335 mil já comprados no âmbito do programa Escola Digital, com recurso a fundos comunitários, que deverão ser entregues durante o 2.º período.

Além desta despesa, foram abertas quatro linhas de financiamento do programa Portugal 2020, no valor de 14 mil euros, para que também as autarquias possam comprar equipamentos informáticos.

A tutela refere ainda que o Governo tem estado em contacto com as equipas fornecedoras dos equipamentos, num esforço de assegurar a entrega dos 335 mil computadores “dentro dos prazos contratualmente previstos”.

Na reunião de hoje do Conselho de Ministros, o Governo aprovou outras medidas temporárias para o setor da Educação no âmbito da pandemia da covid-19, que obrigou ao regresso, a partir de segunda-feira, ao ensino a distância, como aconteceu em março do ano passado.

Entre essas medidas, estão previstas a possibilidade de tratamento de dados pessoais “na medida do indispensável” enquanto vigorar o ensino não presencial e a alteração do calendário escolar, de forma a compensar a interrupção letiva imposta nas últimas duas semanas.

Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.

Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por correio eletrónico.

Durante este ano, as escolas vão poder recorrer a contratação de escola após uma reserva de recrutamento sem colocação ou sem aceitação, para assegurar necessidades temporárias, em vez das anteriores necessárias duas reservas.

As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira.

Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.