Desde as 00:00 de hoje e até, pelo menos, 09 de janeiro todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação, são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à covid-19 no momento do embarque, à exceção dos viajantes com certificado de recuperação da covid-19.

Esta medida pretende responder ao aumento do número de casos de covid-19 em Portugal e coincide com as restrições e com o regresso à situação de calamidade, que vai manter-se até 20 de março de 2022.

Numa conferência de imprensa realizada pelas 13:00 no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o intendente Valente Pinho da PSP fez um ponto de situação relativamente ao controlo de passageiros oriundos de países que integram a União Europeia e o espaço Schengen, adiantando que foram detetados 20 passageiros em incumprimento.

“Temos 20 pessoas que fizeram o teste. Dez delas já deram teste negativo e as outras 10 aguardam. Estas pessoas vão ser autuadas, bem como as companhias áreas que fizeram o transporte”, apontou o responsável da PSP.

Por seu turno, também em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões, o inspetor Gonçalo Pereira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) referiu que foram fiscalizados 25 voos internacionais provenientes de países não Schengen e que apenas foi detetado um passageiro em incumprimento.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.

Estão isentos da obrigatoriedade de testes, que podem ser PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.

Estas medidas vão ser fiscalizadas nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto pela PSP e SEF, tendo a ANA — Aeroportos de Portugal contratado uma empresa de segurança privada para fazer os controlar a exigência de teste.