“Não nos revemos na atitude crítica para com a Direção Artística da Casa da Música, que não era objetivo do abaixo-assinado original de 18 de abril, e nos parece preocupante. E somos da opinião que o principal motivo do mesmo – a defesa dos direitos dos trabalhadores a recibos verdes – está a ser desvirtuada”, lê-se num texto subscrito por 12 membros da Orquestra Barroca, hoje enviado aos grupos parlamentares e ao qual a agência Lusa teve acesso.

Também 62 trabalhadores do quadro da Fundação Casa da Música assinam um comunicado, no qual se dizem “ofendidos” por ver “a Casa da Música e os seus trabalhadores usados como arma de arremesso na pequena luta político-partidária”.

“Temos a obrigação de esclarecer que o auto-intitulado ‘Grupo de Trabalhadores da Casa da Música’ não é representativo do sentir e pensar da larga maioria das pessoas que trabalham nesta Casa. E que a sua estratégia de destruição da reputação da Casa da Música, do seu projeto artístico e de todos quantos nele trabalham nos revolta”, refere a carta assinada por “Trabalhadores do Quadro da Fundação Casa da Música”.

Estes comunicados chegaram às mãos dos deputados esta manhã, durante uma audição conjunta da Comissão de Trabalho e Segurança Social e da Comissão de Cultura e Comunicação, na qual foi ouvido, a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, o Conselho de Administração da Casa da Música.

Esta audição parlamentar surgiu depois de um abaixo-assinado subscrito por 92 trabalhadores da Casa da Música, os quais relatavam a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados, na sequência das medidas de contingência devido à pandemia da covid-19.

Na nota da Orquestra Barroca, os trabalhadores descrevem as propostas que lhes foram feitas devido ao cancelamento de atividades motivado pela situação pandémica que o país vive, garantindo que “nenhum dos membros se sentiu coagido ou pressionado a tomar qualquer posição contrária à sua consciência e liberdade”, sendo que quem assinou o abaixo-assinado citado “fizeram-no individualmente e exclusivamente por uma questão de solidariedade para com os outros colaboradores a recibo verde, que alegam terem tido um tratamento menos favorável”.

Esta manhã na audição parlamentar, o presidente Conselho de Administração da Casa da Música, José Pena do Amaral, negou que exista neste equipamento cultural do Porto uma situação de "falsos recibos verdes, generalizada", comprometendo-se a regularizar as que vierem a ser identificadas, uma vez que está em curso um inquérito da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

José Pena do Amaral também rejeitou as acusações de que na sequência desse abaixo-assinado e de uma vigília, ocorrida entretanto a 01 de junho, tenham acontecido represálias.

Numa audição que durou quase três horas, com direito a três rondas de perguntas e respostas, os deputados José Soeiro (Bloco de Esquerda) e Ana Mesquita (PCP) insistiram na ideia de que em causa estão trabalhadores que permanecem a recibos verdes, mas são necessidades permanentes.

Já o deputado do PSD, Paulo Rios de Oliveira acusou o PCP e o Bloco de Esquerda de estarem a protagonizar um “circo mal montado”, saindo em defesa da Casa da Música por considerar que esta instituição agiu “corretamente” ao longo do processo.

Antes João Almeida, do CDS-PP, quis saber “se não há uma perversão de algo que a Casa da Música faz” e que, disse o deputado, “é muito diferente do que acontece com as mesmas pessoas que prestaram o mesmo tipo de serviço em outros sítios”.

Já o PS, por Bruno Aragão, mostrou preocupação pela imagem da Casa da Música estar “a sair muito prejudicada”. Bebiana Cunha, do PAN, disse que esta polémica “choca o Porto” e instou o Conselho de Administração “a resolver o problema”.

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