Interrogado pelos jornalistas sobre as razões subjacentes ao facto de ter anunciado um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, o primeiro-ministro começou por defender que o seu Governo tem vindo a fazer "um esforço significativo de recuperação dos níveis de investimento da cultura".

"Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado - e que agora não teriam continuidade de apoio - não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado. Obviamente, isto significa que entidades que anteriormente não tinham apoio, mas que na avaliação do júri ficaram melhor classificadas do que estas, não podem também deixar de ser apoiadas, sob pena de se cometer uma enorme injustiça", advertiu o líder do executivo.

Na perspetiva do primeiro-ministro, com o novo reforço financeiro do programa de apoio às artes por si anunciado através de uma carta aberta dirigida aos agentes do setor cultural - a qual foi divulgada em primeira mão pela agência Lusa -, passa a existir "um quadro que permite estabilizar e consolidar o concurso", bem como "criar o espaço de serenidade necessário para fazer uma avaliação do novo modelo".

António Costa falava aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, após ter discursado na sessão de abertura de uma conferência internacional sobre "Educação Superior em situações de emergência".

Tal como já tinha escrito na carta aberta que esta manhã foi divulgada, António Costa reiterou a abertura do Governo para a introdução de aperfeiçoamentos no novo modelo de apoio às artes.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro comparou este concurso de apoio às artes até 2021 com aquele que foi feito para os quatro anos anteriores a 2018.

"Logo com o novo concurso, já se estava perante um aumento de 41% em termos de esforço de investimento. Por isso, a questão essencial não está no capítulo financeiro, mas no debate em torno do modelo", sustentou o líder do executivo.

António Costa referiu então a elaboração pelo seu Governo de um decreto-lei em agosto do ano passado, ao qual se seguiu a definição de um regulamento e a realização de um concurso - um concurso que "tem de ser respeitado".

"Tudo o que é novo deve ser avaliado. O que é necessário agora é criarmos espaço e estabilidade para que possa haver diálogo, reflexão e correção se houver alguma coisa a corrigir. Mas temos de seguir em frente", advertiu o primeiro-ministro.

Seguir em frente, segundo o primeiro-ministro, significa que Portugal "tem de continuar a investir na cultura, porque é a base da sociedade do conhecimento, ao mesmo tempo que se assegura que os apoios são atribuídos não pelo gosto pessoal do primeiro-ministro ou do secretário de Estado, mas de uma forma aberta, transparente, participada e com base em decisões de júris".

"Temos de ter as regras que sejam o mais consensuais possível. Mas não podemos ter regras e, após a sua aplicação, dizermos que não gostamos delas porque os resultados foram maus", disse, aqui num claro recado a alguns agentes que protestam contra o novo modelo de apoio às artes.

Neste contexto, António Costa frisou mesmo que nunca comentará decisões de um júri, algo que não lhe compete nem a si nem a outros membros do executivo - "e mal iria a sociedade democrática quando os governos se substituíssem aos júris independentes e plurais".

"A questão essencial não está no financiamento, porque esse tem vindo a crescer", insistiu o primeiro-ministro.