“É um problema que dura, de uma forma muito visível há quase 20 anos e, com o passar do tempo tem-se agravado e tornou-se inevitável começar a tomar decisões políticas sobre a matéria”, disse Ana Paula Vitorino, durante a audição na Comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

Para a ministra do Mar, a base da questão “não tem a ver com a sobrepesca, mas sim com as alterações climáticas”.

“O ponto de partida para este ano foi pesca zero. Os resultados apresentados pelo ICES [Conselho Internacional para a Exploração do Mar] não foram bons, mas também não foram piores do que o ano passado e também se registou crescimento. Daí não haver fundamentação, no entender dos Governos de Portugal e Espanha para que se registasse a anulação da pesca”, sublinhou.

Apesar de admitir que as medidas que têm vindo a ser tomadas podem demorar algum tempo a surtir efeito, Ana Paula Vitorino nota que o cruzamento da capacidade de desenvolvimento da sardinha em cativeiro com as zonas de não pesca podem levar a um repovoamento da espécie, a nível dos juvenis, e a uma produção “em maior escala e com maior proteção”.

“Decidimos que o mínimo de aumento da biomassa tem que ser um crescimento de 5%. A Comissão Europeia contrapôs com 10%. Aquilo que nós e os espanhóis entendemos é que não é só uma questão de biomassa, mas de atuar sobre a mortalidade e os juvenis. Podemos atingir os 10% não diminuindo o número de capturas, mas jogando com as medidas que definem onde, quando e como se pode capturar”, concluiu.

Um parecer científico do ICES, divulgado a 20 de outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do 'stock' na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.

Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o 'stock' de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.