As orientações e os estatutos da comissão diocesana para a prevenção e proteção de pessoas vulneráveis, apresentada pelo bispo de Portalegre e Castelo Branco, Antonino Dias, foi publicada na página de Internet daquela diocese, dando cumprimento às orientações traçadas pelo Papa Francisco.

No decreto de nomeação (provisão), o bispo daquela diocese considera que a estrutura agora criada vai permitir que alguém “mais facilmente” possa denunciar possíveis abusos praticados por clérigos ou leigos em instituições e âmbitos diocesanos.

O bispo da Diocese de Portalegre e Castelo Branco explica ainda que as nomeações para a comissão são para um período de “três anos, renováveis”, sem prejuízo do cumprimento das leis civis, particularmente das relativas às eventuais obrigações de denuncia às autoridades civis competentes.

Antonino Dias faz ainda questão de sublinhar, na provisão com data de 28 de janeiro, que a comissão é constituída por pessoas “experientes” em várias áreas, tais como psiquiatria, psicologia, justiça civil e canónica.

Na nota introdutória publicada na página de Internet da Diocese de Portalegre e Castelo Branco, Antonino Dias começa por referir que os crimes de abuso sexual “ofendem nosso senhor”, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis.

“Para que tais fenómenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, lê-se no documento.

O bispo da Diocese e Castelo Branco considera ainda que seria bom que se adotem, “a nível universal”, procedimentos tendentes a “prevenir e contrastar” estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis.