Domingo à noite. Os miúdos estão a dormir, cansados que ficaram do dia de passeio. Sentamo-nos no sofá, meio reclinados, a passar o ‘feed’ do Facebook com o som da televisão como pano de fundo. Somos um casal que vai falando de coisas banais, comentando este e aquele assunto. Cai um email: trabalho.

Domingo à noite. A cara está cheia de creme hidratante. A mania de não usar protetor depois de uma tarde no parque paga-se cara. Andamos à procura de qualquer coisa para ver, algo para criar um ambiente de Netflix & Chill, mas a solo, sozinhos que ficámos depois de um dia cheio com a cara-metade, com quem vamos trocando mensagens. Entra a notificação do Slack: trabalho.

As noites de domingo estão a deixar de ser o terreno para os últimos cartuchos do descanso de fim de semana, para se tornarem num preâmbulo da semana de trabalho. Um estudo norte-americano, citado pelo Wall Street Journal, feito em abril por um centro de saúde mental, revelou que 62% dos mais de dois mil trabalhadores inquiridos, com idades entre os 23 e os 38 anos, dizem sentir pressão para estar disponíveis a todo o instante — serões de domingo incluídos.

Com as tecnologias a possibilitarem que os trabalhadores cumpram as suas funções a qualquer altura ou ponto do globo, vão sendo diluídas as noções de direito a desligar. Os patrões deixam de ver as fronteiras entre o tempo no trabalho e o tempo fora do trabalho e com eles arrastam os trabalhadores.

Uma análise conduzida pela Microsoft em 2018, também referida na publicação norte-americana, mostrou que cada hora que um chefe passa online se traduz em vinte minutos extra de trabalho fora do horário normal para os seus colaboradores diretos. Foram analisados os hábitos de envio de emails aos domingos à noite de dezenas de milhares de gestores.

Era precisamente para controlar isso que o Partido Socialista propunha: “A utilização de ferramenta digital no âmbito da relação laboral não pode impedir o direito ao descanso do trabalhador, salvo com fundamento em exigências imperiosas do funcionamento da empresa”.

A ideia, porém, põe nas mãos dos patrões decidir o que são essas “exigências imperiosas”. Segundo a proposta, “na falta de acordo, o empregador define por regulamento as situações que devem constituir exigências imperiosas de funcionamento”.

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, afirma que a proposta dos socialistas é “perversa” e “perigosa” ao permitir que fiquem fixadas na lei as situações em que o trabalhador pode ser contactado. Também Rita Rato, deputada do PCP, recusou a proposta do PS, defendendo que a iniciativa dos socialistas permitiria “abrir brechas” no período de descanso do trabalhador.

Para os comunistas, devia haver um agravamento das penalizações em caso de violação do período de descanso, nomeadamente através da utilização das tecnologias de informação e de comunicação, porém, esta proposta foi também chumbada no grupo de trabalho sobre as alterações à lei laboral, que reuniu na passada semana.

Pelo caminho ficou também a proposta do BE que estabelecia que a violação dos tempos de descanso poderiam ser equiparada a assédio.

Os deputados do PSD e do CDS/PP sublinharam, por sua vez, que as propostas não integram o acordo de Concertação Social assinado há mais de um ano entre o Governo, a UGT e as confederações patronais.

No Banco de Portugal, contudo, a desconexão dos trabalhadores já vem prevista. Assim, as chefias não podem “exigir que o trabalhador se mantenha conectado durante os seus períodos de descanso”.

O outro exemplo vem do contrato coletivo de trabalho assinado entre a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora: “A utilização da ferramenta digital, cedida pela empresa, não pode impedir o direito ao descanso consignado neste CCT e na lei, nomeadamente nos períodos de descanso entre jornadas, descanso semanal obrigatório, férias e dias feriados”, refere o documento.

O chamado “direito do trabalhador à desconexão” foi implementado em 2017 em França, para assegurar o direito ao repouso do trabalhador.

Nos Estados Unidos também já surgiram algumas soluções, como por exemplo uma ferramenta criada por uma consultora que adia a entrega de emails enviados após as 22h, sendo estes entregues a partir das 6h do dia seguinte.

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