“Sou polícia há 37 anos, estou convicto que não há racismos estrutural. A esmagadora maioria dos polícias não é racistas, nem extremista”, disse Manuel Magina da Silva na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido sobre o alegado envolvimento de membros da PSP e da GNR em práticas violadoras do Estado de direito, designadamente na difusão de mensagens racistas.

Na audição, pedida pelo PCP, BE, PAN e Livre, o diretor da PSP precisou que continua a “achar convictamente que não há racismos estrutural nas forças de segurança, independente da dimensão do número de polícias envolvidos nesta polémica”.

Magina da Silva sustentou também que os polícias não “querem saber da política”, sendo “apartidários e isentos”.

“Estamos ao serviço dos cidadãos e da democracia, e não de qualquer partido”, frisou.

O diretor da PSP destacou que tem sido “feito muito” nas áreas da formação e prevenção, tendo a polícia alterado a prova de avaliação psicológica com um novo guião e a entrevista de seleção passou a debater os assuntos dos direitos humanos, como o racismo.

“Mas não nos iludamos, não há processo de seleção perfeitos, nem processos de formação que garantam que estas questões possam não repetir-se. Temos de fazer uma ação preventiva máxima, mas temos de admitir que haverá possivelmente polícias que cometerão comportamentos desviantes”, salientou.

Magina da Silva afirmou também que se deve ter “consciência que podem sempre ocorrer casos desviantes, que tem de ser identificados, investigados e punidos”.

A audição parlamentar acontece após uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.

Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.

“Se houver indícios suficientes para identificar os autores e caracterizar o grau de culpa, caberá à IGAI a aplicação da suspensão preventiva de funções prevista no estatuto da PSP”, disse, referindo que este caso não colocou em causa a confiança que os cidadãos têm na PSP.

Os deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ouviram também ao longo da tarde de hoje o ministro da Administração Interna, a inspetora-geral da Administração Interna e o comandante-geral da GNR sobre as mensagens alegadamente racistas e xenófobas colocadas nas redes sociais por elementos da PSP e GNR.

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