“Após seis meses de trabalho, publicamos um relatório conjunto que dá conta dos objetivos alcançados até agora e depois da aprovação pelo Conselho Europeu e da votação de uma votação no Parlamento Europeu, na próxima semana, pode ser uma boa base para um acordo final”, disse Barnier, em conferência de imprensa.

“Há ainda muito trabalho a fazer”, alertou, salientando que “a versão final deve estar pronta até outubro de 2018, dentro de menos de um ano”.

Barnier adiantou que o ambiente entre Londres e Bruxelas é “positivo” para as negociações que se seguem.

Segundo o acordo, qualquer cidadão da UE que chegue ao Reino Unido – e vice-versa – antes do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia), mantém todos os direitos de trabalho após o ‘divórcio’, estando também garantida a reunião familiar.

O acordo financeiro prevê que o Reino Unido irá honrar os compromissos assumidos enquanto Estado-membro e contribuirá para o quadro financeiro que caduca em 2020.

As partes chegaram ainda a acordo sobre os princípios para calcular a fatura de saída.

O acordo de princípio hoje alcançado sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia garante, por outro lado, que não existirá uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações, sobre as futuras relações.

A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi hoje subscrito pela primeira-ministra Theresa May durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido.

Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter início “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.