Em resumo

  • A cerimónia de posse começou pelas 17:01 com António Costa a comprometer-se desempenhar as funções que lhe foram confiadas após as eleições de 30 de janeiro.
  • O primeiro-ministro foi o primeiro membro do novo governo a tomar posse.
  • Depois, tomaram posse os 17 ministros escolhidos por António Costa. Conheça aqui todos os nomes
  • Está dada também a posse aos 38 secretários de Estado. Conheça aqui todos os nomes
  • Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.
  • Marcelo Rebelo de Sousa faz agora o seu discurso. Veja aqui o que disse o presidente
  • O presidente da República começa por falar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, iniciado a 24 de fevereiro: "de repente, todos descobrimos que tínhamos mudado".
  • O presidente alertou para o consequente aumento da "imprevisibilidade económica e financeira".
  • Marcelo realçou também que o mandato do novo governo vai "praticamente coincidir" com o seu e também com os dos autarcas e considerou que os portugueses esperam de todos "segurança, estabilidade, unidade no essencial".
  • Referindo-se depois ao "novo ciclo" político interno, questionou "o que é que os portugueses esperam" dos autarcas, do Governo e do Presidente da República e deu a resposta.
  • Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "como em todos os tempos de guerra", os portugueses esperam "segurança, estabilidade, unidade no essencial, concentração no decisivo, recusa de primazia de incertezas ou tensões secundárias".
  • Mas Marcelo deixou também avisos: será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".
  • "É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
  • O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito", mas realçou que em democracia não há lugar para "poder absoluto nem ditadura de maioria".
  • Dirigindo-se diretamente a António Costa, o presidente da República disse-lhe: "Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do governo".
  • "Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro", acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.
  • Fala agora António Costa. O primeiro-ministro iniciou seu discurso dirigindo palavras de “profunda gratidão” à equipa que cessou funções e que “enfrentou a tormenta” da pandemia da covid-19. Veja aqui o que disse o primeiro-ministro
  • António Costa começou por recordar as palavras que proferiu em 26 de outubro de 2019, quando foi empossado pela segunda vez no cargo de primeiro-ministro.
  • "Este é um governo para os bons e para os maus momentos. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la. Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o mundo e que também nos atingiu duramente”, observou.
  • Por isso, António Costa disse que as suas primeiras palavras teriam de ser “de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta: Assegurando capacidade de resposta ao Serviço Nacional de Saúde e sucesso na vacinação; e garantindo, através de uma mobilização excecional de medidas de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, que a economia tenha retomado o crescimento, que o investimento das empresas e o emprego estejam em máximos históricos, que a dívida pública já esteja de novo a reduzir e que o défice esteja abaixo dos três por cento”.
  • “A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”, declarou o líder do executivo, na reta final do discurso.
  • A cerimónia terminou às 18:25.
  • Veja também as reações após a cerimónia

O que está em causa

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, toma finalmente posse, no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.

O novo executivo é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como "número dois" na hierarquia governativa.

Além de António Costa, como primeiro-ministro, tomaram posse Mariana Vieira da Silva (Presidência), João Gomes Cravinho (Negócios Estrangeiros), Helena Carreiras (Defesa), José Luís Carneiro (Administração Interna), Catarina Sarmento e Castro (Justiça), Fernando Medina (Finanças), Ana Catarina Mendes (Adjunta e dos Assuntos Parlamentares), António Costa Silva (Economia e Mar), Pedro Adão e Silva (Cultura), Elvira Fortunato (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), João Costa (Educação), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Marta Temido (Saúde), Duarte Cordeiro (Ambiente e da Ação Climática), Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e da Habitação), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial) e Maria do Céu Antunes (Agricultura e da Alimentação), além de 38 secretários de Estado.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse iria falar dos "desafios do novo governo" neste "novo tempo", do seu papel como presidente da República e disse que no seu discurso também terá "uma palavra" sobre a oposição.

Na primeira fila da assistência estavam o recém-eleito presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, os presidentes do Tribunal de Contas, José Tavares, do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, e do Tribunal Constitucional, João Caupers, e a mulher do primeiro-ministro, Fernanda Tadeu.

Mais atrás estavam os ministros cessantes do Mar, Ricardo Serrão Santos, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Cultura, Graça Fonseca, da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, da Justiça e Administração Interna, Francisca Van Dunem, da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Planeamento, Nelson de Souza.

Assistiram também à cerimónia os presidentes do PSD, Rui Rio, e do Chega, André Ventura, e os líderes parlamentares do PS, Eurico Brilhante Dias, do PSD, Adão Silva, e do BE, Pedro Filipe Soares, e os deputados únicos representantes do PAN, Inês de Sousa Real, e do Livre, Rui Tavares, e o secretário-geral da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel.

Depois das intervenções do Presidente da República e do primeiro-ministro, foi declarada encerrada a cerimónia, pelas 18:25.

De seguida, Marcelo Rebelo de Sousa cumprimentou os ministros e convidados, dando um pequeno "abanão" nos ombros às duas últimas ministras na fila: a da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e a da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Depois da saída do Presidente da República, o período de apresentação de cumprimentos durou cerca de uma hora. Entre os ministros de saída do anterior executivo, o primeiro-ministro deu um forte e prolongado abraço a Francisca Van Dunem, que ocupava a pasta da Justiça.

Logo de seguida na fila surgiu Alexandra Leitão, ex-ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - que recentemente disse ter recusado o convite para liderar a bancada parlamentar do PS - que Costa cumprimentou apenas com um ‘passou-bem’.

O primeiro-ministro trocou ainda algumas palavras com a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, a quem cumprimentou segurando a mão. Viram-se muitos abraços, nomeadamente entre ministros que estão de saída e outros que ficam.

António Costa saiu do Palácio da Ajuda pelas 19:00 sem prestar declarações.

O XXIII Governo Constitucional inicia funções com um horizonte mais longo do que o habitual, uma legislatura até setembro ou outubro de 2026, por resultar de eleições legislativas antecipadas.

Durante a cerimónia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou hoje o primeiro-ministro português: “Caro António Costa, as maiores felicidades para este novo mandato”, escreve Ursula von der Leyen, numa publicação feita em português na rede social Twitter. “Vamos continuar a trabalhar juntos, pela recuperação de Portugal e da Europa”, adianta.

Também no Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, congratulou hoje o primeiro-ministro: “Parabéns ao querido amigo António Costa pela sua reeleição como primeiro-ministro de Portugal”, escreve Charles Michel. Para o líder do Conselho Europeu, este é “um merecido aval da sua [de António Costa] convicção de que Portugal é um membro dedicado e ativo da UE”.

“Tê-lo no centro da tomada de decisões na Europa beneficia-nos a todos”, adianta Charles Michel.

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