Eduardo Beauté, que se chama na realidade Eduardo Ferreira, foi condenado pelo Tribunal da Relação a pagar a uma cliente uma indemnização de quase 16 mil euros. A decisão não tem apelo nem agravo mas, apesar das palavras duras do juiz, o cabeleireiro teima em não cumprir a sentença e diz que se trata de "oportunismo".

O caso remonta a 2012. A filha de Adozinda Melo, então com 16 anos, foi ao estabelecimento Eduardo Beauté – Cabeleireiro e Estética, na Av. da Liberdade, no Palacete Lambertini, em Lisboa, para fazer madeixas. Saiu de lá com uma queimadura na cabeça, cujas marcas só poderão ser apagadas com cirurgia.

No dia em que foi ao cabeleireiro a filha de Adozinda começou a queixar-se de ardor na cabeça, que estava vermelha. No local da lesão acabou por se formar uma bolha e o cabelo caíu. Uma semana depois a filha de Adozinda era levada ao Hospital de Santa Maria, onde lhe foi diagnosticada uma queimadura de 2.º grau com princípio de infecção. Desde então tem sido um calvário.

A primeira atitude de Adozinda, e uma vez que ao tempo dos acontecimentos a filha era menor, foi marcar uma reunião com Eduardo Beauté, o que veio a acontecer. Foi o próprio cabeleireiro que quis examinar a lesão, acabando por afirmar que nunca, em 30 anos de profissão, vira uma coisa assim. Era grave.

Desculpou-se e fez algumas sugestões para mitigar a questão, entre oferecer um brushing e incentivar um corte com franja para tapar a pelada que ficou do lado esquerdo da cabeça da cliente, de maneira a fazer subir a auto-estima da jovem. Além disso, transferiu para a conta de Adozinda a quantia de 100 euros, com a promessa de pagar as facturas resultantes das consultas e dos tratamentos necessários. Adozinda não viu mais um cêntimo.

Sem pés nem cabelo

O tribunal foi o passo seguinte. Ainda nesse ano, e sem conseguir chegar a acordo com Eduardo Beauté, Adozinda contratou uma advogada e intentou uma acção contra o cabeleireiro. Pediu uma indemnização de 50 mil euros por danos não patrimoniais e mais 4880 euros por danos patrimoniais pela lesão capilar sofrida na sequência das madeixas.

O valor pode parecer elevado, e Adozinda concorda que sim, "mas foi a advogada que sugeriu essa quantia, depois de explicar que o tribunal fixaria o valor bastante abaixo e, por isso, mais valia pedir um valor alto". Mas a verdade é que os 100 euros que o cabeleireiro decidiu pagar eram insuficientes, pois "só o champô seco receitado pelo hospital custou 30 euros", adianta Adozinda.

As surpresas começaram entretanto: Eduardo Beauté é afinal Eduardo Manuel Rodrigues Ferreira e o nome não existe sequer como marca registada nem tem personalidade jurídica. O cabeleireiro é detido pela empresa Visual Ritmo, criada em 2007.

Quase três anos depois, em Agosto de 2015, o tribunal de primeira instância viria a dar razão a Adozinda, condenando Beauté ao pagamento de 15 mil euros por danos não patrimoniais e mais 715 euros por danos patrimoniais, aos quais descontaria os 100 euros já pagos pelo cabeleireiro.

Eduardo Beauté recorreu para o Tribunal da Relação que, em Setembro do ano passado, confirmou a decisão, condenando-o ao pagamento dos valores anteriormente fixados, ao qual acrescentou uma reprimenda: «De facto este Tribunal Superior só não aumenta o valor da indemnização fixada em 1.ª instância porque a ora apelada [filha de Adozinda] se conformou inteiramente com a afirmação feita na sentença anterior em que "ponderado tudo o que fica referido entendemos ser justo e equitativo fixar a indemnização devida em 15 mil euros". Por outras palavras, o valor a pagar só não é mais elevado porque Adozinda e a filha concordaram com a verba fixada inicialmente.

Mas o juiz foi mais longe: "Não custa perguntar [...] - porque nem um estóico é obrigado a suportar manter uma cicatriz como aquela [...], especialmente com a idade que esta [filha de Adozinda] tem, motivo pelo qual se antecipa que esse acto de saúde será realizado mais tarde ou mais cedo – quem vai pagar o custo da cirurgia estética destinada a eliminar ou a mitigar a cicatriz descrita".

O tribunal conclui que, apesar de ser "realmente inaceitável, sob o ponto de vista ético, que alguém se desloque a um cabeleireiro para fazer umas madeixas (ou o que quer que fosse) e saia desse estabelecimento com uma queimadura na cabeça como a descrita e provada nos autos", a sua função é apenas dirimir conflitos, "mas são as partes e não o tribunal quem melhor sabe tratar dos seus interesses e direitos (ou, pelo menos, quem melhor tem a obrigação de o saber)", pelo que não vai mais longe.

"Em todo o caso, o que não pode deixar de ser referido é que, até do ponto de vista moral, a postura desresponsabilizante assumida pelo réu [Eduardo Ferreira (Beauté)] nas suas alegações de recurso, é, sendo-se muitíssimo brando com as palavras, altamente reprovável", afirmou ainda o juiz Eurico dos Reis.

A verdade é que, meio ano depois de proferido este acórdão, a indemnização continua por pagar. Eduardo Beauté, ou Eduardo Ferreira, dono do cabeleireiro Eduardo Beauté – Coiffure & Estetique, tem uma versão diferente dos factos, mesmo aqueles que foram provados em tribunal. Duas vezes.

Eduardo Beauté disse ao SAPO24 que "isto é oportunismo". "Aquela senhora, que também fez queixa na Deco – Defesa do Consumidor, o que quer é ganhar dinheiro e viu ali uma oportunidade, achou que o nome Beauté, uma pessoa conhecida, devia ser rico". E justifica que a condenação em 1ª instância, primeiro, no Tribunal da Relação, depois, se deve a uma "má defesa do advogado" que "não conhecia e não tinha estrutura" para aquele caso. Além de que "num tribunal não posso explicar as coisas, tem de ser através do advogado. E os tribunais também erram".

Adozinda garante que não é o dinheiro que a move: "Eu é que sei o que eu e a minha filha passámos, sem dormir, com dores, ela com a cabeça em carne viva, a fazer tratamentos e mais tratamentos".

A filha de Adozinda foi operada no Hospital Dona Estefânia, uma cirurgia estética feita apenas para minimizar estragos. Até hoje, contudo, não recebeu a factura hospitalar. Diz que tentou, até onde pode, chegar a um acordo: "Eu só queria a minha filha como antes de entrar no cabeleireiro. Mas ele estava sempre a dizer, 'depois falamos, depois falamos'. Ainda sugeri que utilizasse o seguro".

O facto é que Eduardo Beauté não accionou o seguro. De acordo com a explicação que deu ao tribunal, a própria seguradora lhe terá dito que não seria necessário, uma vez que Adozinda "já estava a tratar do problema com as idas constantes ao hospital".

Beauté continua a garantir que é impossível a ferida na cabeça da filha de Adozinda ter sido feita no cabeleireiro: "Aquilo parecia feito com ácido, não pode ter sido feito no cabeleireiro". Isto, embora as madeixas não tenham sido feitas por si, mas por um funcionário do cabeleireiro. Uma das provas aceites pelo tribunal foi uma camisola desfeita da filha de Adozinda, aquela que vestia no dia em que decidiu fazer madeixas.