O processo deve arrancar em maio e continuará sob a alçada da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), à semelhança dos anteriores, estando previsto que a avaliação das escolas aconteça de forma gradual, mediante a disponibilidade de recursos, iniciando-se num primeiro lote de escolas não só com inspetores e peritos do ensino superior, mas pessoas das próprias escolas, estabelecendo um “princípio de avaliação entre pares”.

“O 3.º ciclo da avaliação externa das escolas introduzirá novas dimensões, novos parâmetros de avaliação apostados em ter um olhar muito mais abrangente sobre todas as atividades da escola, introduz a inclusão como uma dimensão chave para a avaliação do que é uma escola com qualidade”, disse o secretário de Estado da Educação, João Costa, num final de um encontro com jornalistas no Ministério da Educação, em Lisboa.

“O que estamos a dizer é que uma escola não é boa apenas por um resultado que às vezes nem é conseguido na escola, é conseguido num centro de explicações no outro lado da rua, mas sim pelo trabalho que faz no progresso de cada aluno, na mobilidade social de cada aluno e no trabalho que faz com os alunos que à partida têm mais dificuldades”, acrescentou, frisando que o objetivo é uma “análise qualitativa” ao trabalho da escola, centrada não apenas em resultados escolas, mas também nos resultados comunitários e sociais.

Outra novidade introduzida neste 3.º ciclo é a possibilidade de intervenções intercalares, no decurso do processo de avaliação, para melhorar práticas em escolas com uma “avaliação menos boa”.

As intervenções podem ter um acompanhamento da Direção-Geral de Educação se os problemas detetados forem ao nível das práticas letivas, ou da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), se o problema for na liderança da escola, uma vez que a DGAE tem competências na formação de líderes escolas, exemplificou João Costa.

“Tenho dito muitas vezes que os ‘rankings’ não dizem rigorosamente nada sobre a qualidade de uma escola, porque premeiam práticas de retenção para os alunos não chegarem sequer a ir a exame, premeiam práticas de seleção de alunos à entrada, e muitas vezes dizem muito mais sobre a condição socioeconómica dos alunos do que propriamente sobre o trabalho que é feito na escola. Nós não estamos a descurar resultados, mas os resultados não são apenas a nota de dois exames que é aquilo sobre o qual se hierarquizam as escolas nos ‘rankings’”, disse o secretário de Estado.

Neste novo ciclo serão também abrangidas as escolas privadas com financiamento público e as escolas profissionais, para permitir uma “visão mais abrangente” sobre a rede escolar.

João Costa adiantou ainda que o portal InfoEscolas, que agrega informação estatística sobre as escolas em Portugal continental, e que desde o ano passado tem também informação sobre o ensino profissional, passa a partir de hoje a disponibilizar três novos indicadores.

O primeiro diz respeito à conclusão no tempo esperado do 1.º e 2.º ciclos, ou seja, indica quantos alunos do 1.º ciclo o concluíram em quatro anos ou precisaram de mais tempo, e quantos concluíram o 2.º ciclo nos dois anos que o compõem, estabelecendo a comparação entre alunos com o mesmo perfil socioeconómico.

“Este é um trabalho que o InfoEscolas tem vindo a fazer que é garantir comparabilidade efetiva. Não me serve de nada estar a comparar alunos com perfis completamente diferentes e dizer que uma escola tem melhores resultados quando estamos a comparar uma massa que não é nada comparável”, disse o governante.

Há ainda dados organizados por agrupamentos de escolas – a prática era a desagregação por escola – para permitir perceber que há escolas com desempenhos muito díspares dentro de um mesmo agrupamento.

E no ensino profissional passa a ser possível consultar um novo indicador referente ao alinhamento das escolas com um sistema de certificação europeu, o EQAVET, “que será progressivamente a garantia de acesso aos fundos comunitários no financiamento aos cursos profissionais”, ou seja, poderá ditar o encerramento de cursos ou de escolas que por não terem certificação deixam de ser elegíveis para se candidatarem a fundos comunitários.

De acordo com a tutela o processo está em curso há dois anos, havendo já algumas dezenas de escolas em processo de certificação, mas ainda sem o ‘selo’ atribuído.