“O PSD defende que o SMN tem de ser igual no público e no privado. O PSD defenderá em sede de Concertação Social que o SMN suba sempre acima da inflação e da produtividade, de forma a que em 2023 ultrapasse os 700 euros”, refere o documento com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido sobre natalidade, luta contra a pobreza e reforma da Segurança Social, hoje apresentadas pelo presidente do partido, Rui Rio.
Em 2019, o SMN foi fixado em 600 euros.
“O salário mínimo na função pública é cerca de 6% mais elevado”, salientou Rio, apontando que, nesse setor, foi fixado em 635 euros.
Para o presidente do PSD, “o salário mínimo que se praticar no público tem de ser igual ao que se praticar no privado”.
As medidas relativas ao salário mínimo inserem-se no capítulo do programa da luta contra a pobreza, com o PSD a defender a criação de uma unidade de missão para coordenar unidades locais que combatam “bolsas de pobreza”, no âmbito de um plano nacional de redução deste flagelo.
Para combater a pobreza infantil, os sociais-democratas defendem uma melhoria da intervenção no acolhimento de crianças e jovens em risco e adoções mais rápidas.
“Como sabemos, os processos de adoção levam muito tempo e levam os casais a desistir, temos de voltar a olhar para esse tema para que a adoção, com a devida segurança, possa ser mais célere”, defendeu Rui Rio.
Um plano de erradicação dos núcleos de habitação precária e degradada ainda existentes no país, em articulação com as autarquias, completam as medidas prioritárias do PSD de combate à pobreza, cujos custos o PSD contabiliza na verba prevista pelo partido para o investimento público (e que, no total, ascende a 3,6 mil milhões de euros).
(Notícia atualizada às 17:58)
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