A partir da Polónia, Marcelo Rebelo de Sousa falou e explicou que os pontos do diploma do Governo aos quais apontou críticas: “Precisávamos era de uma reforma que não fosse para dois anos, dois anos e meio, e para isso tinha de ter apoio significativo no Parlamento”, frisa. “Olhando para o objetivo de responder a carências muito claras”, não foi possível um “acordo amplo”.

O Presidente diz que é “uma evidência” que o PS vai reconfirmar a lei, mas que precisava de falar “em consciência”. A sua vida, recorda, tem sido passada a “analisar a realidade”. Tem “respeito” pelas decisões do Parlamento e “não há drama”, atira, mesmo que o PS não acate nenhuma das alterações que queria.

“Em consciência medi que o vetar não prejudicava o tempo da reforma”, explicou. “Se eu em consciência pensava que a solução era manifestamente insuficiente”, tinha de vetar, afirmou.

“A Assembleia decidiu com os poderes que tem. Ponderou e quando vota está votado”, continua Marcelo. “Vota o que entender votar (…) e a democracia continua”.

Há pontos da lei que até aprova como por exemplo as rendas, “mas estão diluídas no conjunto”, porque o “global” do diploma e da sua base de apoio é insuficiente.

O que resulta do arrendamento coercivo e do alojamento local tem agora “resultados muito limitados”. Além disso, o investimento privado acabou por ficar “perplexo” com o diploma, prossegue. Tudo isto poderia ser “compensado” com um “consenso” político mais alargado, explica, mas não é o caso.

“Não havendo esse tipo de acordo, nem à esquerda nem com nenhum dos partidos à direita, a pessoa pensa: se não há esse acordo vasto (…), em consciência pensei, pensei, percebem porque é que demorei tempo… e a pensar em cada palavra que escrevi”.

Marcelo frisa ainda que só vetou 5 diplomas do Governo e 28 da AR até agora, mas que “há casos que são tão marcantes de como não vai dar certo, para o que é necessário… dá certinho numas coisas, mas não é o necessário…”, analisa, referindo-se ao diploma da Habitação.

Questionado sobre se falou com António Costa depois do veto, não responde e diz apenas que o diploma foi “certamente ponderado”, voltando a antecipar que será confirmado “daqui a um mês”.

“Tenho levado até ao limite a promulgação com reservas”, considera. “Quando há um cabelo a mais… aqui há vários”, aponta.