“A situação na Venezuela está um pouco melhor que na África do Sul”, afirmou Rui Abreu aos jornalistas na apresentação das conclusões do Conselho da Diáspora Madeirense que reuniu hoje no Funchal, contando com a presença de 18 dos 26 elementos que compõem este organismo.

Entre os assuntos abordados no encontro, de acordo com o texto das conclusões, os conselheiros enalteceram a criação de um fundo financeiro para apoio psicológico às vítimas de violência naquele país.

Também insistiram na necessidade de ligações aéreas da África do Sul e Venezuela para a Madeira, tendo Rui Abreu recordado que o voo prometido para o passado dia 25 de julho de Caracas não se realizou, repetindo o sucedido no ano passado com as 18 anunciadas viagens, em vésperas da realização destes encontros de representantes das comunidades emigrantes na região.

O responsável madeirense defendeu que a solução, no caso da Venezuela, seria aproveitar uma das três ligações semanais Caracas-Lisboa, estendendo-a à Madeira.

Quanto à África do Sul, insistiu ser “incompreensível” que não exista “uma ligação direta da TAP há 12 anos para um país onde reside meio milhão de portugueses”, complementando ser “uma situação difícil de explicar aos emigrantes”.

Os conselheiros da diáspora madeirense voltaram a reivindicar que seja “conferido aos emigrantes o direito de voto nas eleições legislativas regionais”, instando a Assembleia Legislativa da Madeira e a Assembleia da República a “agirem em conformidade” para reforçar “a presença e peso das comunidades junto dos órgãos próprios da autonomia”.

Também defenderam que o Governo deve aprofundar o trabalho para melhorar os serviços consulares portugueses espalhados pelo mundo, “dotando-os de meios humanos, técnicos e financeiros adequados à prossecução da sua missão”.

O diretor regional das Comunidades Madeirenses complementou que se tem falado “na intenção de melhoria” nos serviços prestados nestas representações, o que “não se verifica na prática”.

Rui Abreu deu como exemplo a situação de Londres, onde muitos emigrantes consideram ser mais eficaz deslocarem-se à Madeira de avião para resolverem os assuntos.

Outro assunto focado foram os contratos-programa celebrados com as várias representações, tendo o responsável assegurado que “estão aprovados e em vigor, devendo as verbas ser transferidas desde que cumpridas as formalidades legais”.

O diretor regional mencionou que estes acordos representaram este ano apoios num total de 50 mil euros, valor que apontou ser o possível no atual enquadramento orçamental, garantindo que o montante “não será menor no próximo ano”.

Ainda referiu que apesar de o regulamento permitir apoios para iniciativas de caráter cultural, devido à situação nas comunidades, as verbas foram utilizadas em projetos apresentados de cariz social.

“O Conselho destaca a importância para a Região Autónoma da Madeira do investimento proveniente da diáspora, bem como as medidas que têm vindo a ser implementadas no sentido de o facilitar”, lê-se num dos parágrafos do texto das conclusões da reunião.

Os conselheiros complementam que “este investimento é igualmente importante para as comunidades, uma vez que permite a diversificação e favorece a internacionalização das empresas madeirenses, aproximando-as das diversas sociedades de acolhimento”.

Nesta reunião, foi ainda elogiado o trabalho desenvolvido pelo Governo Regional da Madeira (PSD/CDS) no combate à pandemia da covid-19 que “será objeto de apresentação na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, em Nova Iorque”.

Os conselheiros agendaram o próximo Fórum Madeira Global para 25 de julho de 2024 e a reunião do Conselho da Diáspora no dia seguinte.