Questionada pela Lusa, a ERSE adiantou que “recebeu, desde o final do ano passado, cerca de uma dezena de pedidos de informação e reclamações relacionadas diretamente com alterações contratuais”.

Além disso, destacou, “o tema tem também sido abordado pelos consumidores, no âmbito de pedidos informação e reclamações relacionados com outras questões, como faturação”.

Num comunicado, o regulador revelou que a ERSE “em resposta aos crescentes pedidos de informação e reclamações resultantes de alterações contratuais, em especial do preço, propostas por comercializadores de eletricidade e de gás natural aos seus clientes, divulgou um ERSExplica com o objetivo de alertar os consumidores”.

Este ERSExplica, um documento disponível no site do regulador, sobre alterações contratuais, “procura detalhar, em linguagem acessível, as regras aplicáveis”, salientou o regulador.

“As alterações aos contratos de fornecimento de eletricidade e de gás natural, incluindo do preço, devem respeitar um conjunto de normas estabelecidas no Regulamento das Relações Comerciais publicado pela ERSE”, destacou a entidade, acrescentando que “os consumidores que optem por mudar de comercializador na sequência das alterações contratuais” devem fazê-lo “com a melhor informação possível, designadamente no que respeita à comparação de ofertas disponíveis no mercado”.

O regulador lembrou que “o simulador de preços de energia da ERSE compara todas as ofertas comerciais para os consumidores domésticos de eletricidade (Baixa Tensão Normal) e de gás natural (Baixa Pressão) em Portugal continental”.

Com o ERSExplica os consumidores podem obter informação sobre aumentos de preços, pré-avisos, interrupção de fornecimento de eletricidade e gás natural, o regresso ao comercializador de último recurso, comparação de preços e outras questões, referiu o regulador.