Juntamente com Carvalhão Gil, o Ministério Público (MP) acusou também o russo Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, que integra os quadros do SVR, pelos mesmos crimes.

De acordo com a acusação, o arguido funcionário do SIS (Carvalhão Gil) foi recrutado pelo Serviço Externo da Federação Russa (SVR) para, a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado às quais tinha acesso devido às suas funções.

"Apurou-se, em concreto, a realização de três encontros entre o arguido funcionário do SIS e o oficial da SVR” [Sergey Nicolaevich Pozdnyakov], segundo a acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito da Operação “Top Secret”.

O MP português enviou uma Carta Rogatória às autoridades italianas para estas acompanharem a movimentação dos arguidos e confirmarem e vigiarem o encontro de 21 de maio de 2016 na capital italiana.

Deslocaram-se elementos da PJ a Roma para acompanharem as diligências e foram emitidos Mandados de Detenção Europeus (MDE) contra os dois suspeitos.

Segundo o MP, na posse do oficial do SVR foi encontrado e apreendido um documento manuscrito que lhe havia sido entregue pelo funcionário do SIS, contendo informação que foi considerada protegida pelo segredo de Estado.

Ao funcionário do SIS foram apreendidos diversos documentos e objetos, bem como a quantia de 10 mil euros, verba que lhe havia sido entregue pelo oficial do SVR, como contrapartida das informações que indevidamente tinha recebido, segundo a acusação.

No cumprimento do MDE, Frederico Carvalhão Gil foi entregue às autoridades portuguesas e submetido a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em prisão preventiva, mais tarde substituída por obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

Em relação ao oficial da SVR, o tribunal competente para a decisão de cumprimento do MDE - a Corte Di Appello Di Roma - recusou a entrega do detido às autoridades Portuguesas, em 14 de julho de 2016, tendo sido posteriormente libertado, o que lhe permitiu regressar ao seu país, desconhecendo-se o seu atual paradeiro.

O cidadão russo, acusado pelo MP de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva, será julgado à revelia.

Para o julgamento, estão arroladas nove testemunhas, entre as quais o ex-diretor do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) Júlio Pereira, o diretor do SIS, Adélio Neiva da Cruz e vários inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da PJ.

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