A partir de julho deste ano será proibido aos proprietários em Palma de Maiorca alugar os seus apartamentos a turistas, uma medida pioneira de combate ao aluguer ilegal e que visa proteger os residentes da pressão turística. O aluguer será permitido somente em casas unifamiliares (vivendas) que não estejam em território protegido, junto ao aeroporto ou em zonas não residenciais.

A equipa de governo da cidade, formada por membros do PSOE, Més e Podemos tomou esta decisão depois de vários estudos que mostram que a oferta turística em apartamentos aumentou 50% entre 2015 e 2017, tendo alcançado os 20.000 apartamentos, dos quais apenas 645 têm licença, escreve o El País.

A medida será aprovada em plenário municipal esta quinta-feira e será posteriormente submetida a análise pública. A aprovação definitiva está marcada para julho.

Explica o jornal espanhol que a reforma da lei do Turismo aprovada pelo parlamento autónomo no passado mês de agosto já previa a proibição do aluguer de apartamentos a turistas, mas deixava na mãos da autarquia a possibilidade de delimitar os bairros ou zonas em que a regra seria aplicada. A Câmara Municipal acabou por decidir considerar Palma como zona única e manter a restrição em todo o território com vista a proteger os residentes.

Segundo os estudos conduzidos, 48% dos apartamentos alugados prevê ocupações entre sete e oito meses, o que inviabiliza o aluguer residencial prolongado.

Além disso, a autarquia considera existir um paralelismo entre o fenómeno do aluguer turístico e o aumento do preço das rendas.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.