As 65 obras de arte, de 57 artistas portugueses e que abrangem pintura, desenho, escultura, fotografia e vídeo, criadas entre 2005 e 2019, foram compradas no âmbito da atual política do Governo de aquisições de arte contemporânea e hoje anunciadas pela ministra da Cultura numa sessão pública em Lisboa.

As obras, de artistas como Alice Geirinhas, Augusto Brázio, Daniel Blaufuks, Ana Pérez-Quiroga, Gabriel Abrantes, João Onofre e Patrícia Garrido, passam a integrar a Coleção de Arte Contemporânea do Estado.

Foram ainda adquiridas peças de, entre outros, Ana Manso, António Olaio, Pedro Barateiro, Artur Barrio, Bruno Pacheco, Catarina Botelho, Cristina Lamas, Pauliana Valente Pimentel, Mariana Caló e Francisco Queimadela, Jorge Queiróz e João Pedro Vale.

Com as 21 obras de arte adquiridas em 2019, por 300 mil euros, e com as 65 agora compradas por 500 mil euros, o acervo da coleção passa a integrar 1.290 obras de arte.

Segundo o Ministério da Cultura, em 2021 o valor disponível para aquisições de arte sobe para 650 mil euros e é fixado o compromisso de “atingir o valor um milhão de euros de investimento ao longo da legislatura” do atual Governo.

Para o primeiro semestre de 2021 está prevista a realização de uma exposição na qual serão reveladas as 86 obras de arte adquiridas.

Aos jornalistas, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse que está ainda por definir onde é que estas novas aquisições ficarão depositadas e onde é que serão depois mostradas ao público, uma vez que a intenção da tutela é que a exposição seja um dos eventos da programação cultural durante a presidência portuguesa da União Europeia.

No biénio 2019/2020, as obras de arte foram escolhidas por uma comissão que integrava as curadoras Sandra Vieira Jürgens e Eduarda Neves, os artistas Manuel João Vieira, Sara Nunes e André Campos, e ainda David Santos, na altura subdiretor-geral do Património Cultural, e David Teles Pereira, assessor do gabinete de Graça Fonseca.

Para o próximo biénio, 2021/2022, a comissão será coordenada por David Santos, nomeado este ano curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, e contará ainda com Ana Anacleto, Carla Cruz, Fernando J. Ribeiro, Horácio Frutuoso, Mariana Pinto dos Santos e Pedro Portugal.

A Coleção de Arte Contemporânea do Estado – anteriormente denominada Coleção SEC – foi iniciada em 1976 e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais, contando com obras de artistas portugueses e estrangeiros.

Em 2019, a pedido do Governo, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) fez um inventário e análise à coleção de arte, denunciando fragilidades da coleção e confirmando o desconhecimento do paradeiro de 94 obras da coleção e outras 18 do acervo do Centro Português de Fotografia.

Segundo o relatório da DGPC, consultado pela Lusa em fevereiro passado, a coleção de arte contemporânea precisa de um manual de gestão e de utilização, assim como uma equipa técnica permanente que trate da monitorização da coleção, e um local onde possa estar acomodada.

O Ministério da Cultura enviou o relatório da DGPC ao Ministério Público, tendo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa aberto um inquérito ao desaparecimento de obras da coleção de arte, que se encontra em investigação e “sujeito a segredo de justiça externo”.

Questionada pela agência Lusa sobre procedimentos de gestão da coleção, Graça Fonseca disse que estão já a ser aplicadas “regras internas essenciais”.

“Quando são adquiridas novas obras de arte elas têm de ser registadas num inventário centralizado, aconteceu com os Mirós, com as obras do BPN, com obras da Vieira da Silva”, disse.

Graça Fonseca sublinhou que, com o plano de aquisições de arte contemporânea e com a nomeação de um curador, o objetivo é colocar a coleção de arte “à fruição das pessoas”.

À agência Lusa, o curador da coleção, David Santos, referiu que esta semana apresentará à ministra da Cultura um plano estratégico até 2023, “ambicioso” para gerir, dar visibilidade e fazer circular pelo país as obras da coleção de arte contemporânea.

David Santos lamentou alguma incúria na gestão da coleção e que não tivesse havido uma “prática de inventariação e monitorização das obras de arte”, agora exigida, e disse ainda ter esperança que algumas das obras desaparecidas sejam recuperadas.

A Coleção de Arte Contemporânea do Estado inclui obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado.

Está dispersa por vários organismos, como embaixadas, gabinetes oficiais, direções regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.