A nova linha de crédito dirige-se apenas aos alunos que frequentem instituições de ensino superior localizadas no norte, centro e Alentejo, as três regiões de intervenção do Programa Operacional Capital Humano(PO CH), refere o gabinete de imprensa do PO CH.

Estão em condições de concorrer a esta linha tanto os estudantes de instituições públicas como de privadas, podendo estar a tirar Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), licenciaturas, mestrados ou doutoramentos.

O valor que cada estudante pode pedir emprestado varia entre mil a cinco mil euros por ano, sendo o valor máximo atribuído o correspondente à soma dos anos do curso.

No caso de alunos que já tenham iniciado o curso, o empréstimo corresponderá ao número de anos ou meses que faltam para concluir os estudos.

“O período dos empréstimos pode variar entre seis e 10 anos, consoante o momento em que se encontra de frequência, a que se segue um período de carência de dois anos, sem qualquer pagamento, e depois o período de pagamento efetivo que deve ser no máximo o dobro da duração do curso, iniciando-se a contagem do prazo na data de contratação do empréstimo”, explica em comunicado o gabinete de comunicação do PO CH.

A linha conta com uma dotação de 10 milhões de euros financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE), à qual acresce a componente pública nacional, perfazendo um total de 11.7 milhões.

O PO CH lembra que esta linha é “um instrumento complementar ao sistema de atribuição de bolsas de ação social”, acrescentando que os estudantes que já recebem bolsas beneficiam “de uma redução da taxa de juro face aos demais estudantes”.

No ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prometeu que iria retomar a linha criada em 2007 e suspensa em 2015.