“O grande vencedor desta votação é a saúde, claramente”, disse à agência Lusa Miguel Guimarães, numa reação ao chumbo dos projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

O bastonário sublinhou que “as pessoas votaram mais na saúde, perceberam que é mais importante neste momento apostar na saúde dos cidadãos, dar acesso a cuidados de saúde aos cidadãos, dar hipótese aos doentes que têm doenças oncológicas, e que tiverem acesso em tempo útil aos cuidados, poderem ficar curados, do que propriamente estar a discutir um tema desta natureza fraturante”.

Para Miguel Guimarães, o resultado da votação mostrou que existe “uma grande divisão” sobre esta matéria, que é um tema fraturante”. Fosse qual fosse o resultado, este mostraria a divisão grande que existe na Assembleia da República e que se pode traduzir numa “divisão grande na sociedade”.

“Quando uma matéria põe em causa o edifício jurídico da própria sociedade, o edifício ético e a sociedade está dividida desta forma mostra claramente que não é o momento adequado para se avançar com uma medida destas”, frisou Miguel Guimarães.

O bastonário realçou ainda que todas as pessoas que estiveram a discutir a questão da eutanásia, fossem a favor ou contra, “querem o bem das pessoas” e lamentou o facto de a sociedade civil ter sido a “grande ausente” do debate sobre a despenalização da eutanásia.

Apesar de a Assembleia da República ter feito um debate alargado sobre o tema, “a verdade é que houve pouco debate na sociedade civil” e que mais de metade dos portugueses ainda confunde conceitos como eutanásia ou distanásia.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, é importante que se continuem a esclarecer conceitos para as pessoas saberem do que se está a falar, reiterando que “nunca será sensato aprovar uma situação que muda de forma completa o edifício jurídico e ético da sociedade” quando existe uma divisão tão grande sobre o tema.

A Assembleia da República chumbou hoje os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções.

O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.

Seis deputados do PSD votaram a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.

Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.