“Eu recebo quem me pede para falar comigo. Recebi os subscritores das iniciativas no parlamento. Ouvi as suas razões ao longo do tempo, não foi apenas agora. Estou a ouvir outras entidades da sociedade civil, que me pedem audiência. E, portanto, sobre isso não me pronuncio, cabe-lhes a eles explicar as suas posições”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação de um livro dedicado à antiga atleta de atletismo Aurora Cunha, cujo prefácio teve a assinatura, entre outras figuras, do chefe de Estado português.

“Eu a ter-me de pronunciar, só me pronunciarei na altura devida, que não é esta”, reiterou.

À saída do encontro com o Presidente, o atual bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, e cinco antigos detentores do cargo afirmaram que manifestaram a Marcelo Rebelo de Sousa a sua reprovação à legalização da eutanásia, considerando que a sociedade civil não está preparada para se pronunciar sobre a matéria.

Miguel Guimarães, José Manuel Silva, Pedro Nunes, Germano de Sousa, Carlos Ribeiro e Gentil Martins entregaram ao chefe de Estado português "um documento assinado há muito tempo" a defender "em todas as circunstâncias" o Código Deontológico dos Médicos, que, vincou o atual bastonário, proíbe a eutanásia, a distanásia e o suicídio assistido.

O bastonário da Ordem dos Médicos disse que a sociedade civil "não sabe o que está em causa com esta matéria, não consegue distinguir conceitos, não está preparada se tiver que ser chamada a pronunciar-se".

Quatros projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, em 29 de maio na Assembleia da República.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi o primeiro a apresentar um projeto, ainda em 2017, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.

A posição hoje manifestada ao Presidente da República pelos antigos e atual bastonário da Ordem dos Médicos recupera a expressa numa declaração conjunta de setembro de 2016 e que foi assinada pelos mesmos médicos, com exceção de Miguel Guimarães, que só foi eleito para o cargo em 2017.

A declaração refere que, "em nenhuma circunstância e sob nenhum pretexto, é legítimo a sociedade procurar induzir os médicos a violarem o seu Código Deontológico e o seu compromisso com a vida e com os que sofrem", definindo a eutanásia como "morte intencionalmente provocada por um problema de saúde".

"Não é mais do que tirar a vida, seja qual for a razão e a idade", assinala o documento, condenando também o suicídio assistido, por "igualmente tirar a vida", e a distanásia, "em que se prolonga a vida, sem esperança de recuperação".

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.