Marcelo Rebelo de Sousa, que durante o seu mandato sempre se escusou a tomar posição sobre esta matéria, não quis hoje, durante a sua visita de Estado à Índia, pronunciar-se sobre a possibilidade de um referendo ou sobre questões de constitucionalidade relacionadas com este tema.

Questionado pelos jornalistas junto à Porta da Índia, em Mumbai, o chefe de Estado prometeu que fará "uma avaliação não hipotética, mas efetiva, na altura em que tiver de ter", acrescentando: "Até lá as pessoas esperarão e naturalmente desempenharão os seus vários papéis. Cada um tem um papel a desempenhar".

No seu caso, defendeu que, como Presidente da República, "a palavra deve ser dada, por escrito ou oralmente, conforme o caso, sendo caso disso, no fim do processo, e não no começo ou no meio", e que "deve ser respeitada esta reserva".

"Há vários processos no mesmo processo global e, portanto, eu não vou falar em nenhum dos aspetos, nenhuma das facetas, nenhuma das vertentes do mesmo processo global", declarou.

Interrogado sobre o que o levou a divulgar uma nota no portal da Presidência da República na Internet a informar que iria conceder audiências sobre este tema logo que regresse da Índia, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que isso seja lido como um sinal de preocupação.

"Não. É sinal de que, estando aqui e não querendo estar a falar de temas internos quando estou fora do território nacional, eu não queria deixar de explicar que, quando voltasse ao território nacional e quando pudesse, não deixaria de fazer o que fim sempre em circunstâncias similares, que é receber quem me pede para ser recebido", respondeu.

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