A família de João Rendeiro, encontrado morto na sua cela na África do Sul, já pediu a trasladação do corpo para Portugal e está em contacto com as entidades consulares nesse país e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros disse ao SAPO24 que "o MNE está em articulação com os representantes da família e a acompanhar toda a situação, prestando apoio".

Ainda, explica que "em caso de morte de um cidadão nacional no estrangeiro, o posto consular da área de jurisdição onde ocorra o óbito acompanha a situação, prestando apoio aos familiares a pedido destes e, mediante a apresentação da certidão de óbito local, procede à transcrição do óbito para o regime jurídico português".

Após esta transcrição, e ainda segundo os Negócio Estrangeiros, "caso a família ou a agência funerária agindo em seu nome o solicite, o posto consular pode emitir um alvará de transladação, que permitirá à família trazer o corpo do cidadão falecido para Portugal".

"Os restantes trâmites de um processo de transladação são, em todos os casos, responsabilidade da família do cidadão nacional falecido", conclui, garantindo que "os serviços diplomáticos e consulares prestam todo o acompanhamento necessário".

O Ministério Público sul-africano anunciou que vai manter a sessão preparatória do julgamento da extradição de João Rendeiro, agendada para dia 20, sexta-feira, para apresentar o certificado de óbito do ex-banqueiro e encerrar as diligências do processo de extradição.

O corpo do ex-banqueiro João Rendeiro permanecia na terça-feira na morgue de Pinetown, subúrbios da cidade sul-africana de Durban, a aguardar ser recolhido pelas autoridades portuguesas, depois de realizada a autópsia.

A autópsia do antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro foi realizada por uma especialista forense sul-africana na presença da Polícia da África do Sul (SAPS), que está a investigar as circunstâncias da morte do ex-banqueiro por enforcamento na prisão de Westville, disse fonte da morgue à Lusa.

João Rendeiro, de 69 anos, foi encontrado morto cerca da meia-noite de quinta-feira na prisão de Westville e deveria ser presente em tribunal na manhã do dia seguinte, segundo uma nota do Departamento de Serviços Penitenciários da África do Sul.

O antigo presidente do BPP estava detido na África do Sul desde 11 de dezembro de 2021 a aguardar extradição, após três meses de fuga à justiça portuguesa para não cumprir pena em Portugal.

A viúva do antigo presidente do BPP João Rendeiro deixou de estar esta quarta-feira em prisão domiciliária, depois de o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) ter mandado retirar a pulseira eletrónica de Maria de Jesus Rendeiro, uma notícia inicialmente avançada pelo SAPO24.

A medida de coação tinha sido imposta em novembro de 2021 e renovada por mais três meses há apenas uma semana, no âmbito do processo D’Arte Asas, no qual é suspeita dos crimes de descaminho, desobediência, branqueamento de capitais e de crimes de falsificação de documento relativamente a obras de arte da coleção do seu marido.

A iniciativa de promover o fim da obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica (OPHVE) partiu do próprio TCIC, na sequência da morte do antigo banqueiro.