Os jovens e crianças que se encontrem em situação de acolhimento na rede pública e solidária vão ter 90 professores colocados nas instituições para ajudar à sua reintegração, no âmbito do Protocolo Casa.

O protocolo assinado pelo Ministério da Educação (ME) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social prevê que “as crianças e jovens institucionalizados em Lares de Infância e Juventude (LIJ), Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e Casas de Acolhimento (CA) terão um acompanhamento dedicado e orientado para a sua inclusão e reintegração nas escolas”.

“O regime de colocação destes docentes será mais ajustado às necessidades e à natureza do trabalho desenvolvido, permitindo que as instituições, em articulação com as escolas, escolham os docentes com os perfis mais adequados. Trata-se, assim, de uma melhoria relativamente ao ano anterior, uma vez que promove o reforço da autonomia das instituições envolvidas neste processo”, refere um comunicado do Governo, divulgado em julho.

Hoje, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou as alterações introduzidas, tendo enviado um ofício à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão a propor que “a colocação de professores naquelas instituições de acolhimento continue a fazer-se nos moldes até agora seguidos”, ou seja, por destacamento, e não selecionando professores sem turma atribuída nas escolas a que pertencem, com prejuízo, no entender dos sindicatos, para a continuidade pedagógica.

A Fenprof diz estar a receber queixas de instituições que acolhem e apoiam jovens em risco, assim como de docentes relativamente às alterações promovidas ao abrigo do Protocolo Casa.

“A alteração do regime de colocação dos docentes até hoje vigente irá comprometer o trabalho de anos, que tem vindo a ser realizado com aquelas crianças e jovens, ao mesmo tempo que se perdem recursos humanos especializados e com experiência para exercerem uma função que é muito específica e exigente”, refere a federação sindical em comunicado.

Para os sindicatos, a “resposta específica” que estas crianças exigem “parece mais adequada a existência de uma continuidade pedagógica que só poderá ser garantida pelos docentes que já exerciam atividade nas instituições em causa”.

Por esse motivo, a Fenprof considerou no documento enviado à tutela que “não seria aceitável que ME e Governo se revelassem insensíveis à especificidade e exigência” desta resposta educativa e que fizessem “prevalecer critérios economicistas”, em vez de tentar “atenuar a já tão forte penalização a que estas crianças e estes jovens estão sujeitos”.

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