Pedro Nuno Santos diz que Fernando Medina foi o melhor ministro das Finanças com quem trabalhou. Se Mário Centeno era o Ronaldo das finanças, Fernando Medina será Messi? No dia 2 de fevereiro, Portugal ficará a saber quanto desceu a dívida pública do país, que estará abaixo do 100% do PIB, num ano em que se registou um excedente orçamental — dois coelhos de uma cajadada só.

Fernando Medina reconhece as condições excecionais, o dinheiro do PRR e a inflação, que tiveram um efeito positivo nas contas públicas. E teme o que poderá acontecer depois de 2026. Para o ministro, e mesmo que a solução encontrada não seja o "Fundo Medina", uma espécie conta poupança, é preciso acautelar o futuro desde já.

O Partido Socialista pode até já estar a pensar numa geringonça para depois das eleições de 10 de março, mas, nesta matéria, Fernando Medina lembrou por estes dias que "a disciplina orçamental é algo completamente estranho ao Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda acha que gastar mais se pode fazer sem qualquer constrangimento e, pior, acha que cada problema se resolve atirando-lhe dinheiro para cima e que cada reivindicação corporativa deve ser respondida com dinheiro, independentemente do interesse público".

Apoiante de José Luís Carneiro, o ministro das Finanças é critico da decisão do presidente da República de convocar eleições antecipadas, com a consciência de que daí poderá não sair uma solução política estável para o país.

Na conversa com o SAPO24, Fernando Medina não explicou temas como o fim do IVA 0%, o negócio da Lusa, numa altura em que, por causa da inflação, o Estado arrecadou em impostos muito mais do que o esperado, que podia ter devolvido sobretudo aos mais vulneráveis, ou o pagamento à pressa de mais de mil milhões de euros a fornecedores da área da saúde.

Está na Comissão Política Nacional do PS, mas recusa-se a falar sobre o seu futuro no partido — que teve o seu 24.º Congresso Nacional entre 5 e 7 de janeiro, altura em que falou com o SAPO24. De resto, Fernando Medina garante que António Costa ainda tem muito para dar à política, em Portugal ou na Europa. Será que ainda vamos ver o ministro das Finanças numa instituição europeia?

Qual será o seu papel no PS de Pedro Nuno Santos?

Hoje é o dia do PS, de fazer o seu congresso, ouvir as intervenções dos vários congressistas — em particular o novo líder, o secretário-geral do partido — e dos vários militantes do partido, ouvir as suas diferentes sensibilidades e que propostas apresentam ao país para resolver os problemas das portuguesas e dos portugueses. E é isso que este congresso está a fazer e penso que está a correr bem desse ponto de vista. Esse não é tema de discussão para hoje.

Pedro Nuno Santos disse que o "Fundo Medina" não é uma solução adequada. A ideia é sua — o nome é dado pelos jornalistas —, o que está em causa?

O país tem um desafio pela frente que é evidente. Com o fim do PRR em 2026, Portugal deixará de ter as verbas que hoje recebe anualmente para investimento. E essas verbas têm um impacto muito importante na nossa economia e na vida das nossas empresas, na resolução dos problemas dos portugueses. E no crescimento geral da nossa economia, como no emprego, nos descontos sociais, até em matéria de contas públicas tem impacto.

Por isso, acho que esse problema tem de ser enfrentado. Se é através da proposta que fiz, se é através de outra proposta, de outras fontes de financiamento, não tenho nenhuma questão sobre isso. A questão que tenho, e aí mantenho — e creio que aí eu e Pedro Nuno não estamos afastados —, é no reconhecimento desta preocupação.

Não podemos ter uma economia a baixar os seus níveis de investimento de 2026 para a frente. Uma coisa era se o governo cumprisse, como era desejo de todos os portugueses, uma legislação completa. Agora, estamos a falar de um período em que metade dessa legislatura já se faz com o PRR acabado, por isso a solução tem que ser encontrada já.

Chama-se a isto visão, uma estratégia que prevê encontrar soluções para os desafios. Se é através do excedente orçamental, se é pela afetação de fontes de receita das concessões rodoviárias ou outra qualquer, essa é uma escolha que o futuro governo terá de fazer.

Já que falamos do PRR, aproveito para perguntar por que motivo a execução está tão atrasada.

Não é verdade.

Os números não são meus, são do PRR [execução no final de 2023: 22%].

Sim, mas é que o PRR, como todos o ciclos de fundos comunitários, não se executam de forma uniforme ao longo de todo o período. No início começam muito baixo e de repente começam a acelerar muito. O que acontece ainda neste caso particular é que os adiantamentos em sede de PRR foram muito significativos. Por isso é que um projecto que ainda esteja com uma execução abaixo dos 30% já recebeu mais dinheiro do que aquele que pagou para a execução desse projecto. O que é normal é que à medida que o tempo continue essas verbas venham a ser gastas. E, com as informações que temos, não há aí muito a temer.

Como se sente por ter esmagado o seu antecessor Mário Centeno ao conseguir um superavit orçamental e baixar ainda mais a dívida pública portuguesa?

Acho que a execução que foi feita foi semelhante àquela que foi desenvolvida pelos outros dois ministros [das Finanças] de António Costa, precisamente porque responde à orientação que o primeiro-ministro pediu e desejou para o país, que era acabar com o défice excessivo, recuperar a credibilidade económica e financeira do país; reduzir o défice e reduzir a dívida.

Quando Mário Centeno entrou, no início do seu mandato, a dívida pública era de 131% do PIB, e João Leão ainda está em funções quando a dívida já começa a cair, depois de um pico que teve a ver exclusivamente com a resposta à pandemia. Eu apanho este processo numa fase em que imprimi um ritmo de redução muito significativo porque tivemos um crescimento forte da economia, uma inflação alta, que ajudou à redução do peso da dívida no produto, e também investimos em ter saldos orçamentais que permitissem uma melhor consolidação das contas públicas, como foi o encerramento com um superávite em 2023.

Carlos Moedas, já que falamos de antecessores, tem feito um bom trabalho à frente da Câmara Municipal de Lisboa?

Não comento.

Há quanto tempo não recorre ao SNS?

Não sei bem, há poucos meses. O Serviço Nacional de Saúde é o que reúne, de longe, o melhor saber, a melhor capacidade e o maior número de casos mais complexos. E é, aliás, é o sítio onde os portugueses, dos mais necessitados aos que têm mais recursos, vão quando as coisas mais complicadas.

É evidente que há carências importantes, ainda, ao nível dos cuidados primários, por isso toda a rede de centros de saúde, relativamente aos quais já tomámos uma decisão muito importante, que é transformá-los em unidades de saúde familiar, onde os médicos, enfermeiros e outros profissionais trabalham como uma equipa, servem mais, mas recebem em função de resultados. É muito mais eficaz, há um aumento de pessoal, mas há uma redução da despesa, porque as pessoas são vistas de forma mais frequente. E, com este problema endereçado, isto reduz muito a pressão sobre as urgências e sobre o sistema hospitalar e vai libertar recursos nos hospitais para as consultas, por exemplo.

Julgo saber que teve uma bebé no final de 2021. Onde nasceu?

Nasceu na Maternidade Alfredo da Costa.

O que pensa o ministro das Finanças quando olha para o caos instalado no SNS, sobretudo no ano em que a saúde pública tem o maior orçamento de sempre?

As questões organizacionais são mais difíceis de resolver, porque é preciso que todos os agentes estejam mobilizados para a solução dos problemas. Creio que é preciso dedicar tempo e trabalho, que tem de ser feito por quem está todos os dias nos hospitais e nos centros de saúde a tratar e a resolver os problemas, naturalmente que adequando as condições financeiras dos profissionais e no Ministério das Finanças não hesitámos um segundo neste projecto de reorganização do SNS.

Pedro Nuno Santos afirmou que as empresas públicas não estão condenadas a ser deficitárias, e deu os exemplos da TAP e da CP. Começando pela CP, a empresa pode dar lucro, mas são tantas as greves que as pessoas andam a pé. De que vale ter passes mais baratos se as pessoas não têm transporte?

A rede de transportes públicos tem melhorado muito e o investimento que está hoje no terreno para a melhoria, quer da ferrovia, quer do transporte coletivo pesado, nas áreas metropolitanas do Porto, de Lisboa, nas cidades de Coimbra, de Braga, futuramente no enquadramento do norte do país, entre as cidades do Minho, são mudanças muito profundas nos meios de mobilidade que são necessárias.

Como se resolve o problema das greves? Começámos o ano com novas greves da Infra-estruturas de Portugal...

Vejamos, a greve é um direito social dos trabalhadores e vai continuar a ser um direito dos trabalhadores. Não sou eu que vou acabar com as greves.

Pode é acabar com o fundamento das greves, se chegar a um acordo com os trabalhadores, por exemplo.

Há greves que têm fundamentos que são justos e razoáveis, e em que é possível desenvolver acordos em vários momentos. Há outras que não são justas nem razoáveis.

O que os trabalhadores pedem não é justo nem razoável, é isso?

Não me queria pronunciar sobre esse caso em concreto, compete às administrações das empresas fazerem essa análise.

Quanto à TAP, Christine Ourmières-Widener é ou não uma boa gestora e fez ou não um bom trabalho na empresa?

A ex-CEO da TAP, Christine Ourmières, desempenhou um trabalho muito importante numa altura muito difícil da companhia, durante o processo de reestruturação. Tive oportunidade de lhe agradecer isso mesmo, o trabalho desempenhado.

Mas deve ser difícil ouvir dizer "muito obrigada, agora vais embora".

A função de um governante não é ser simpático, nós temos uma obrigação que é cumprir a lei. E a lei é muito clara sobre os gestores públicos que cometem ilegalidades.

Vamos falar do negócio do CTT. Como é que uma posição de 0,24% no capital de uma empresa pode condicionar a sua gestão?

Posso talvez começar por fazer a pergunta como é que o tema dos CTT é tema. O tema dos CTT só é tema porque houve interesse em utilizar o tema dos CTT para atacar o secretário-geral do Partido Socialista.

Isso até pode ser verdade, mas se não houvesse razão para isso, falhava o alvo.

Começaram por dizer que a operação era ilegal, não havia ordem do ministro das Finanças nem despacho prévio da UTAM [Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial], o que é falso. A seguir vieram dizer que tinha havido uma intervenção do ministro das Infraestruturas, o que é falso. Depois que [a aquisição] tinha sido feita por troca ou acordo político com o PCP e o Bloco de Esquerda — os partidos negaram.

Foi tudo feito, como a lei determina, pelo ministro das Finanças, João Leão, que tinha competência total para fazer essa operação.

O que aconteceu foi que, quando o ministro das Finanças dá autorização para a compra, estava em curso o processo de negociação da renovação da concessão. Por isso, o Estado não poderia comprar muito, muito rápido, porque isso iria aumentar muito os preços e prejudicaria a posição do Estado. Entretanto, não só se renovou a concessão, como também os CTT mudaram de administração, pelo que os bloqueios que havia antes reduziram-se. O Estado deixou de fazer compras acima do valor que tinha feito em 2021 e em 2022 o despacho extingue-se e eu não dei nenhuma instrução de compra. Aliás, neste momento a posição do Estado é não comprar nem vender a posição que tem nos CTT.

Continuo sem perceber que poder de influência tem o detentor de uma posição de apenas 0,24% ou como explica que a seguir ao parecer da UTAM a cotação das ações dos CTT tenha disparado para perto do preço máximo estabelecido como limite por João Leão, os 4,75€?

Está tudo no relatório da Parpública. E há-de registar o seguinte: o Estado tem participações em mais de 140 empresas, e tem desde as participações objetivas a participações em empresas que desempenham funções importantes de serviço público, dos hospitais às águas, a Caixa Geral de Depósitos, a participações de natureza financeira, como por exemplo na Galp. Tudo isso faz parte. Volto ao princípio, qual é a relevância política de ocupar o país durante três dias com isto senão para limitar o secretário-geral do Partido Socialista?

Se é assim, por que razão é que este não foi um processo transparente desde o início, evitando que se transformasse num caso?

O processo foi tornado transparente no dia.

Não vai reponder como António Costa, que as ações foram compradas em Bolsa e, por isso, a operação foi pública, porque não funciona assim.

O que digo é que tudo isto começa com uma mentira transmitida por um órgão de comunicação social. A partir daí, neste círculo mediático em que vivemos, a mentira vai-se espalhando com mais jornalistas a fazerem a pergunta. Eu levantei a classificação dos documentos para mostrar que as acusações eram uma falsidade. Qual é a relevância desta notícia? Não é nenhuma. Agora, não tenho dúvidas que até às eleições vão surgir muitos casos e casinhos e que a direita se preparará para inventar muitos.

Isso, tem de concordar, é de parte a parte. E, como dizia o outro, pergunta não ofende. O escrutínio público faz parte da democracia.

Podemos fazer uma contagem e no fim da campanha trocamos números. Acho que devíamos discutir as ideias que vão resolver os problemas das portuguesas e dos portugueses Infelizmente, por aquilo que estou a ver da campanha liderada pelo PSD, pela IL e pelo Chega, estão mais interessados em criar factos políticos do que em discutir as propostas de que o país precisa.

Há pouco falávamos da TAP. O caso da indemnização e tudo o resto também só foi conhecido porque alguém denunciou; de outra maneira, os portugueses poderiam continuar na ignorância.

Ainda bem que não ficaram.

Não perguntei antes: o Estado português vai ou não ter de indemnizar a antiga CEO da TAP?

Será dirimido nos tribunais. Conheço o processo e estou muito confiante de que o Estado agiu corretamente. Aliás, não podia ter agido de outra forma.

Uma das coisas que a antiga presidente disse na comissão de inquérito foi que nunca imaginou que houvesse uma ingerência tão grande do governo nas decisões da empresa.

Não posso comentar nada sobre esse tema porque não era ministro na época.

Falou em discutir o que interessa aos portugueses. Salários baixos é um tema que preocupa as pessoas. O salário mínimo subiu 70% desde 2015, mas quando olhamos para o número absoluto, 760€, agora 820€, a realidade muda. Isto é suficiente para viver com dignidade? Como é que os salários podem ser mais altos?

Os salários podem ser mais altos quando se começarem a tornar mais visíveis os ganhos de produtividade que a economia portuguesa está a demonstrar com cada vez mais trabalhadores qualificados a entrar no mercado de trabalho.

Dizemos que temos a geração mais bem preparada de sempre, mas talvez também a mais mal paga.

Isso não é assim. Quando praticamente não havia licenciados, quando as mulheres não se podiam licenciar...

Não vai recuar à pré-história, vai?

Mas posso concluir?

Pode e deve, claro.

Quando chegamos ao 25 de Abril e não temos uma parte importante das estruturas do ensino superior que existem hoje, é óbvio que quem se licenciava ganhava muito mais, porque os licenciados eram raros. À medida que o país qualifica muito mais pessoas, é evidente que o prémio face às pessoas com menos qualificações vai diminuindo. Ainda assim, ele é muito mais significativo.

Repare, tivemos a possibilidade de dar um sinal muito claro sobre isso: a remuneração base (nível de entrada) de um técnico superior é de 1360€. Acabámos de apresentar uma reforma, já está aprovada, que vai criar uma carreira muito mais atrativa e que é um sinal muito forte para o setor privado. Quem diz isso, diz as carreiras equiparadas a isso, as várias carreiras especiais. Estamos a fazer um grande esforço de valorização salarial para dar oportunidades às pessoas que se qualificaram encontrarem empregos no nosso país.

Os jovens continuam com poucas expectativas. E, por exemplo, se o IRS Jovem é tão bom, por que motivo só 74 mil, menos de 7% dos jovens entre os 20 e os 29 anos, recorreram a esta medida?

Agora vai passar a ser automático.

Isso é bom. Mas, de acordo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, 53% dos jovens recebem até 767€ por mês, e quem recebe o Salário Mínimo Nacional não paga IRS. Ou seja, a maioria fica excluída à partida.

Sobre a realidade dos jovens, o meu primeiro trabalho profissional foi estudar a trajetória de inserção dos jovens qualificados no mercado de trabalho. E há dois momentos nesse processo. Um é a saída da instituição de ensino superior e a entrada no mercado. E em várias áreas este é um processo muito difícil, onde se sobrepõe muitas vezes precariedade, salários baixos, não é muito claro o que vai acontecer. Depois começa a haver trajetórias mais consolidadas, com introdução de oportunidades, de carreiras mais estáveis. Mas, volto a sublinhar, nós estamos a dar o exemplo de com esta reforma, estamos a dar um sinal muito claro aos privados, que é, comecem a subir porque estamos a dar uma base que é de 1360€.

Quantos falsos recibos verdes tem o Estado na sua estrutura? O governo lançou um programa que previa a limitação do uso pelo Estado de trabalho precário, mas os números ficaram aquém.

Haverá sempre a necessidade de recorrer à prestação de serviços, a trabalho temporário.

Estou a falar dos chamados falsos recibos verdes.

Depois do PREVPAP [programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública], se as pessoas não reuniam as condições e não cumpriam as regras para serem consideradas trabalhadores em full-time para o Estado, não podemos integrá-las.

As questões da habitação também têm vindo a agravar-se. Quando foi presidente da câmara da Lisboa prometeu 6000 casas, mas não conseguiu cumprir. Como se pode esperar que o governo que integra resolva os problemas do país nesta matéria?

Vejamos, nesse mandato entregámos mais de 2000 casas e deixámos em construção um número de casas muitíssimo significativo. Aliás, estão agora inauguradas porque foram lançadas pelo anterior executivo.

A questão é que entre estudos, avaliações de impacto ambiental, estudos prévios, concursos, contestações de concursos, projetos de interesse público, projetos de execução, fiscalização de obra e toda essa máquina a funcionar, é muito difícil ter um grande número de casas construídas dentro de um mandato. Mas está a começar a dar resultados agora e haverá bastantes mais a aparecer nos próximos meses em Lisboa exatamente com a mesma origem.

É a favor de maioria absolutas?

Quem decide a maioria absoluta é o voto dos portugueses, sem que nenhum saiba que está a votar numa maioria absoluta. Sou a favor de uma maioria absoluta se ela for boa.

Logo depois das legislativas vamos ter eleições europeias. Prefere um cargo nacional ou na Europa?

Sobre o meu futuro não falo hoje.

Um adjetivo para a decisão do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas?

Foi a decisão que ele tomou, é uma competência exclusiva do presidente. Teríamos todos ganho se tivesse havido mais tempo de ponderação e uma perceção mais clara de que será a primeira vez que se dissolve uma maioria no parlamento não com a consciência de que vamos ter uma solução mais sólida, mas com a consciência de que haverá dificuldades em haver soluções sólidas.

Acha que devia ter acontecido o que aconteceu no caso de Durão Barroso e Santana Lopes?

Precisamente. E o presidente da República, Jorge Sampaio, foi muito criticado pela esquerda por aceitar dar posse a Santana Lopes, e fê-lo apesar disso. Quem não quiser críticas não pode vir para estas funções.

E acabámos em novas eleições.

Mas havia a perspetiva de que daí resultaria uma solução mais estável. Neste caso creio que é difícil dizer com consciência que é claro que daqui vai resultar um quadro de grande estabilidade política.

A carreira política de António Costa está acabada, como ele disse quando se demitiu, ou está longe disso?

Há muito que estou ao lado de António Costa. É um gosto trabalhar com alguém que tem a sua capacidade e os seus princípios. Creio que, infelizmente, nada disto devia ter acontecido, mas António Costa tem uma vida à sua frente e muitas oportunidades vão surgir, seja em Portugal seja na Europa, e eu estarei ao lado dele a apoiá-lo.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.