FNE admite greve se Governo não descongelar carreiras e negociar aposentação

A Federação Nacional de Educação (FNE) admite avançar para uma greve se o Governo não se comprometer a descongelar carreiras e progressões salariais de docentes e funcionários escolares e a negociar um regime especial de aposentação já em 2018.

Estas são as principais conclusões saídas do plenário de sindicatos da FNE que hoje decorreu, e durante o qual foram aprovadas duas moções — uma para docentes, outra para não docentes – por “unanimidade e aclamação” adiantou à Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva, depois de terminado o encontro na sede da União Geral de Trabalhadores (UGT), na qual a FNE é federada.

A menção explícita à greve foi um acrescento às moções iniciais, a que a FNE admite recorrer “se houver necessidade e dependendo do que forem as posições que o Governo tomar relativamente às matérias mais importantes, e que têm a ver com a organização do tempo de trabalho dos professores, o descongelamento das progressões e a aposentação”, explicou Dias da Silva.

As moções vão ser enviadas ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministros da Educação e do Ensino Superior e grupos parlamentares na quarta-feira.

O objetivo, disse Dias da Silva, é a “continuação da pressão para que haja sinais claros da parte do Governo no que diz respeito ao descongelamento das carreiras e à aposentação, para que haja possibilidade de as pessoas recuperarem a esperança, o prestígio e a valorização”.

A FNE espera que o próximo momento de negociação com o Ministério da Educação (ME), relativo ao Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) para o próximo ano, seja aproveitado para “corrigir” situações que ficaram pendentes da negociação do ano anterior, como o calendário dos educadores de infância, os intervalos dos professores do 1.º ciclo ou a definição do que é a componente individual de trabalho dos docentes.

“Onde deve haver sinais mais fortes deve ser aí, [no DOAL], já que no despacho de constituição de turmas e de matrículas ficou muito aquém do que eram as expectativas que tinham sido criadas relativamente à dimensão das turmas”, criticou Dias da Silva, a propósito do despacho que determina uma redução do número de alunos por turma já a partir do próximo ano letivo, mas apenas para as escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

Não tendo ficado estipulada uma redução do número de alunos por turma mais alargada, o secretário-geral da FNE entende que o DOAL pode ser considerado uma oportunidade para “corrigir mais este aspeto, com o número de turmas que é atribuído a cada professor”.