Cada vez mais ouvimos falar sobre que medidas é que, enquanto indivíduos, podemos tomar para contribuir para um futuro mais verde. Desde palhinhas de metal à utilização de painéis solares como fonte de energia, o que não faltam são caminhos possíveis para que, juntos, possamos criar hábitos mais sustentáveis.

Contudo, quando se fala em sustentabilidade é preciso pensar em grande escala. E para que isso aconteça pode ser necessário criar leis e definir medidas que possibilitem e incentivem esses mesmos hábitos. 

A menos de um mês do final do ano, será que Portugal vai conseguir alcançar as metas relacionadas com o clima e energia definidas na Estratégia Europa 2020? O que é que falta para alcançar o que não conseguimos? E como é que estamos em relação ao resto da Europa? 

O que é a neutralidade carbónica?

Recentemente, Portugal juntou-se à lista de países que se comprometeram a alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Isto é, eliminar tantas emissões de CO2 quantas aquelas que produz.

Uma forma de reduzir as emissões de carbono é através da descarbonização da indústria. A aposta e o investimento nas energias renováveis, na eficiência energética ou noutras tecnologias limpas e com baixas emissões é essencial para se cumprir com o objetivo estabelecido.

Mas essa redução pode não ser possível para todos os setores de atividade, sendo a aviação um caso paradigmático. Por isso, nesses casos é feita uma compensação das emissões, que normalmente pode ser feita através da plantação de árvores ou do apoio a projetos que contribuam para a diminuição de carbono. A isto chamamos de emissões negativas, o que significa que uma quantidade equivalente de CO2 terá de ser retirada da atmosfera.

A qualquer sistema que absorva mais carbono do que aquele que emite dá-se o nome de "sumidouro de carbono", sendo que os principais naturais são o solo, as florestas e os oceanos. De acordo com estimativas, os sumidouros naturais conseguem remover entre 9,5 e 11 Gt de emissões de CO2 da atmosfera por ano (em 2019, as emissões anuais globais de CO2 atingiram 38 Gt) – algo que nenhum sumidouro de carbono artificial consegue fazer. Mas, o carbono armazenado nos sumidouros naturais é libertado para a atmosfera através dos incêndios, da alteração da utilização dos solos e da desflorestação.

A nível nacional foi delineado um Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que explica os passos que Portugal tem de tomar para se tornar numa sociedade neutra em carbono.

Criada em 2010 para responder e colmatar a crise que se fazia sentir, a Estratégia Europa 2020 definiu alguns objetivos estratégicos (conhecidos por “20-20-20”): reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990, obter 20% da energia a partir de fontes renováveis e aumentar em 20% a eficiência energética.

De acordo com dados de 2018 do Eurostat, o valor de emissões de gases de efeito de estufa em Portugal foi de 7 toneladas per capita, o que está abaixo da média da União Europeia em 1,3 toneladas. Com exceção de alguns picos em 2015 e 2017, a tendência geral tem sido de diminuição, sendo que desde 2000 já conseguimos diminuir 1,1 toneladas de emissões. 

Para além da Estratégia Europa 2020, Portugal comprometeu-se em alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Mas o país, tem ainda algum caminho a percorrer. As emissões médias de CO2 de automóveis novos de passageiros colocam o país em terceiro lugar a nível europeu, atrás de Malta e da Holanda. Em geral houve uma tendência de diminuição desde 2000, alcançando uma redução de 63,1% até 2018. Contudo, o valor ainda está abaixo da média por 13,5%.

Por Lisboa, que foi Capital Verde da Europa em 2020, tem havido uma grande aposta em modos de transporte alternativos aos carros, com o objetivo de diminuir a pegada de carbono, nomeadamente na implementação de bicicletas elétricas partilhadas pelas ruas da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, esteve presente na última edição da Web Summit e explicou que o processo de transformação de mentalidade foi o mais complicado: “Quando começámos, andar de bicicleta pelas ruas era quase uma piada. Há quatro anos todos riam-se quando era mencionado”. Agora, segundo o presidente, cada bicicleta é usada pelo menos 10 vezes diariamente, sendo que a maior parte das utilizações é para deslocações em hora de ponta.

“A mobilidade é o maior produtor de energia fóssil. Estamos também a mudar os autocarros movidos a combustível para elétricos, de modo a reduzir as nossas emissões”, acrescentou Medina. 

créditos: Lusa

Ainda no setor de energia, é preciso ter em conta dois temas relevantes: a intensidade de emissões de gases de efeito de estufa no consumo de energia e as energias renováveis.

No que toca ao primeiro, ou seja, a percentagem de responsabilidade que o consumo de energia tem no efeito de estufa, os valores ao longo dos anos foram oscilando, ora acima ora abaixo da média europeia. O melhor valor registado foi em 2014, com 81,9%, o que representava uma diferença positiva de 6,3% entre o nosso valor e o da UE. Em 2018, estamos no 18.º lugar, com 85,4% comparativo aos 85,2% da UE. Em geral, desde 2000 houve uma diminuição de 14,6% neste patamar.

Já o consumo de energia renovável em Portugal (30,32%) está acima da média da UE (18,88%) e tem vindo a crescer desde 2004. Mais de metade da energia renovável é utilizada para o setor da energia (52,19%), seguido do de aquecimento e arrefecimento (41,21%) e, por último, o dos transportes (9,04%).

Para além da energia, os resíduos são também um tema relevante no que toca à sustentabilidade. No relatório anual de resíduos urbanos de 2019 da Agência Portuguesa pelo Ambiente, percebe-se que em Portugal foram produzidos 513 quilogramas de lixo por habitante no ano passado. Isto é um aumento em comparação aos anos anteriores, revelando um afastamento da meta para este ano de acordo com o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2020. Na verdade, seria preciso existir redução de 25% na produção de resíduos para que o valor definido para 2020 fosse atingido. 

O Eurostat revela-nos ainda outro dado: até 2010, a tendência quanto à quantidade de resíduos gerados anualmente era de diminuição, mas desde então que tem aumentado gradualmente. 

E falar de resíduos é também falar de reciclagem. Neste capítulo, Portugal está ainda abaixo da média europeia, sendo que em 2019, apenas 41% dos resíduos urbanos gerados foram reciclados. Também a taxa de uso de material circular, ou seja o que foi reutilizado, recuperado ou reciclado de forma a ser reposto na economia, é bastante abaixo da média europeia. Em 2017, o nosso valor era de 1,8% em comparação com 11,2% do restante da União Europeia. 

E daqui a 10 anos, como vamos estar?

Ainda em declarações na Web Summit, Fernando Medina salientou ainda que o futuro passa por envolver as gerações mais jovens, transformando a cidade de Lisboa num exemplo para muitas outras ao redor do mundo. Ainda assim afirma que “o que estamos a fazer não é sustentável. Temos de ser mais rápidos”, refere.

Algumas das metas para Portugal em 2030, de acordo com o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC), passam por reduzir as emissões de CO2 entre 30% e 40%, comparativamente a 2005; aumentar o peso das energias renováveis para 40% do consumo final de energia; ter 100% das massas de água classificadas com qualidade “Boa ou Superior”; ou ter apenas dois dias por ano com Índice de Qualidade do Ar “fraco” ou “mau”.

Segundo um relatório da Comissão Europeia, Portugal é o país mais próximo de atingir as metas climáticas até 2030, ultrapassando em 23% a meta estipulada pela Comissão Europeia e atingindo um declínio de 40% das emissões. Caso sejam introduzidas as medidas adicionais previstas no PNEC, o país poderá alcançar uma redução de 47% das emissões de CO2.

Também no PNEC ficou estabelecido o fim da produção da eletricidade a partir do carvão, em 2021, no Pego, e até 2023, em Sines, havendo uma maior aposta na energia de fontes renováveis, com a duplicação da capacidade solar, e também da produção e incorporação de gases renováveis, como o hidrogénio. Além disso, será necessário investir mais na mobilidade sustentável, com um incentivo para a maior utilização dos transportes públicos através da reconversão de frotas e a aposta na mobilidade elétrica.