De acordo com o comunicado divulgado no final da reunião de Conselho de Ministros, “foi aprovada a resolução que autoriza a realização, pela Força Aérea, da despesa destinada a suportar os encargos decorrentes do contrato a celebrar com a Roménia relativo à alienação de cinco aeronaves F-16″.

“De forma a não afetar a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa, a despesa necessária à concretização da alienação, cujo custo global está estimado em 130 milhões de euros, será integralmente suportada pelas receitas que resultam do contrato a celebrar com a Roménia, o qual permitirá reforçar a cooperação entre os dois países, possibilitando a partilha de custos, a rentabilização das competências técnicas e o incremento da capacidade operacional” da FAP, acrescenta a nota.

Informação transmitida pelo Ministério da Defesa Nacional dá conta de que a “Roménia oficializou o interesse na aquisição de um conjunto adicional de aeronaves F-16, incluindo bens e serviços de apoio logístico associados”.

“À semelhança do ocorrido no decurso da anterior alienação, é necessária a incorporação de mais três aeronaves F-16 cedidas pelos EUA na condição de Excess Defense Articles (EDA), que serão posteriormente modernizadas para o padrão Mid Life Update (MLU)”, é referido.

O “montante global estimado em 130 milhões de euros” terá como destino “despesas inerentes à concretização da alienação, nomeadamente a preparação da configuração das aeronaves, a revisão geral dos motores, a formação, o apoio logístico e a permanência de uma equipa de apoio técnico na Roménia até 2023, bem como a modernização de três aviões F-16 obtidos nos EUA, o aprovisionamento de peças e manutenção do sistema de armas F-16MLU”, explica o Governo.

O valor total da compra dos aviões pela Roménia ainda não é público, disse à Lusa fonte do Ministério.

Na nota enviada aos jornalistas, o Ministério da Defesa recorda que “Portugal iniciou o programa de aquisição de aeronaves F-16 aos Estados Unidos da América em 1990 e modernizou quarenta aparelhos, usando a capacidade da indústria aeronáutica nacional”.

A tutela garante que esta alienação não vai pôr em causa a capacidade operacional da FAP, apontando que “número de aeronaves atribuídas à Força Aérea Portuguesa manterá a capacidade preconizada pelo Sistema de Forças Nacional”.

O Governo ressalva que existem “condições para se proceder à alienação das aeronaves remanescentes”.

“O novo contrato a celebrar, com benefícios para ambos os Estados, permitirá reforçar a cooperação entre Portugal e a Roménia, possibilitando a rentabilização de competências técnicas e o incremento da capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa”, remata a nota do ministério liderado por João Gomes Cravinho.

Em julho do ano passado, o Ministério da Defesa — na altura liderado por Azeredo Lopes – confirmou a venda de mais cinco F-16 à Roménia, adiantando que as aeronaves a alienar sairão do “inventário nacional”, sendo repostas por outras compradas aos EUA e atualizadas em Portugal.

Na altura, o Ministério da Defesa português sublinhou que o anterior processo de alienação de 12 aeronaves F-16 para a Roménia, nove monolugares e três bi-lugares, conduzido por Portugal e com o apoio dos EUA, conheceu um sucesso notável” que foi “amplamente reconhecido por todas as partes”.

Após o programa de alienação dos 12 F-16 à Roménia, Portugal ficou com 30 destas aeronaves.

O programa da venda de 12 F-16 à Roménia incluiu a formação e treino de cerca de 84 militares romenos, entre pilotos, técnicos e mecânicos entre 2014 e 2018, a preparação e modernização das aeronaves e o envio de uma equipa portuguesa de formação e suporte para apoiar a Força Aérea romena durante dois anos.