Neste sentido, o autarca Miguel Coelho afirmou que existem duas medidas imediatas que devem ser tomadas: aumentar os impostos sobre os proprietários de alojamento local e proibir ou impedir a abertura destes estabelecimentos em prédios mistos, quando não há autorização do condomínio.

“A possibilidade de alguém poder tirar numa semana o rendimento que tira num mês fez diminuir a oferta para os jovens e para as pessoas que querem morar no bairro e que querem alugar casa”, explicou o presidente da junta de freguesia de Santa Maria Maior.

Em causa está o regime de tributação em vigor que aplica ao arrendamento normal uma taxa de imposto sobre os rendimentos de 28%, enquanto o alojamento local tem uma taxa de imposto de 15% sobre o valor recebido.

“Estamos preocupados sobretudo com a desregulamentação que há nesta matéria e com a conjugação da lei das rendas, que permite hoje em dia que se possa tirar as pessoas de casa”, devido à realização de obras, disse o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho.

No âmbito da inauguração da exposição fotográfica Alma de Alfama, que decorreu hoje, o autarca frisou que os moradores dos bairros históricos de Lisboa podem estar em risco de desaparecer, por viverem hoje “cercados pelo alojamento local”.

A exposição Alma de Alfama, da autoria de Camilla Watson, revela 20 retratos em pedra de “pessoas carismáticas do bairro”, que se encontram expostos pelas ruas, pendurados nas paredes.

Presente na inauguração da exposição, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, declarou que é importante dar voz à alma de Alfama, considerando que este “é sem dúvida um dos bairros mais carismáticos e importantes da cidade”.

“Nada melhor podemos nós fazer dentro de uma comunidade que precisamente preservarmos e cuidarmos da alma dessa comunidade, e a alma da comunidade são as pessoas, que são uma parte da identidade” dos bairros históricos de Lisboa, expressou Fernando Medina, acrescentando que é necessário cuidar da qualidade de vida dos moradores.

Ainda sobre a proliferação do alojamento local nos bairros históricos de Lisboa, o autarca Miguel Coelho frisou que “não tem uma única competência legal para poder interferir nesta matéria”, referindo que, juntamente com as juntas de freguesia lisboeta da Misericórdia, de Santo António e de São Vicente, já reuniu com o Governo para alertar para o problema.

“Apenas podemos agir com a tomada de posição e com influência e também com o protesto quando for necessário”, reforçou.

Segundo o autarca de Santa Maria Maior, os bairros de Alfama e da Mouraria estão a perder população e estão a se descaracterizar, o que é algo de “muito preocupante para a cidade”.

“Esta freguesia em três anos perdeu 10% da população residente, o que é muito”, alertou Miguel Coelho.