Na Assembleia da República, Galamba começou por apresentar as propostas na comissão. Na primeira intervenção dos deputados, Paulo Moniz, do PSD, começou por fazer duas perguntas a João Galamba: a primeira "se vai ou não demitir-se" e uma segunda, sobre que "diligências vai tomar, sobre os importantes processos que não podem parar o país, e para que esta circunstância não prejudique mais o país".

A primeira pergunta de Paulo Moniz vem na sequência da constituição do atual ministro das Infraestruturas como arguido na Operação Influencer, que investiga os contratos de concessão da exploração do lítio e do hidrogénio e a instalação de um data center em Sines.

Após estas perguntas, o PS, através de Carlos Pereira, interpelou a mesa, afirmando que estas "palavras não são adequadas nesta situação. Estamos a discutir um Orçamento de Estado".

Galamba esclareceu Paulo Moniz, afirmando que "estamos no debate na especialidade do Orçamento de Estado. Fui convidado para estar neste debate. Sobre as diligências, quem as tomam são os deputados, que aprovam ou não o Orçamento de Estado na especialidade".

Paulo Moniz insiste na primeira pergunta ao qual João Galamba respondeu que "não tenciono apresentar a minha demissão", afirmando que a construção do governo é responsabilidade do primeiro-ministro. Ontem, António Costa afirmou que iria falar com Marcelo Rebelo de Sousa sobre esta questão. 

Após esta resposta, Paulo Moniz voltou a insistir na mesma questão, obtendo resposta por parte de João Galamba, que lhe questionou se "tinha alguma pergunta em relação ao Orçamento de Estado".

Para Paulo Moniz, em mais uma intervenção, a execução de um orçamento de estado depende da "credibilidade de quem o executa e o senhor ministro já não a tem", acusando João Galamba de colocar "as mesmas coisas", pois não as "consegue concretizar".

Do Chega, André Ventura questionou João Galamba se "este tem condições políticas para estar a defender os acontecimentos do próximo ano, dado o que aconteceu recentemente". Galamba, fez notar o doutoramento em Direito, "embora não Constitucional" de André Ventura e repetiu o que tinha dito a Paulo Moniz: "estamos no debate na especialidade do Orçamento de Estado. Fui convidado para estar neste debate".

André Ventura voltou a insistir, ao que João Galamba respondeu que "Sim" (está em condições políticas para defender o Orçamento de Estado).

As críticas dos partidos tiveram lugar na audição parlamentar do governante na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), horas depois de o primeiro-ministro ter dito que ia discutir com o Presidente da República a manutenção do ministro.

O deputado social-democrata Paulo Moniz abriu as hostilidades, afirmando ter "profunda perplexidade" por o ministro das Infraestruturas estar presente na audição, questionando se João Galamba se iria manter no cargo até o novo governo entrar em funções após as eleições antecipadas de março.

O ministro das Infraestruturas foi perentório a afastar a apresentação da sua demissão e a remeter as responsabilidades da constituição do elenco governativo para o primeiro-ministro, defendendo que as questões dos deputados se deveriam centrar no OE2024.

O tema surgiu novamente pela voz do deputado do Chega André Ventura que perguntou a João Galamba se considerava ter "condições políticas" para defender a proposta orçamental "depois dos acontecimentos" dos últimos dias.

O ministro afirmou que "sim" e disse aguardar "ansiosamente as perguntas sobre o Orçamento".

Pela voz do deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto a legitimidade de João Galamba foi novamente questionada.

"Lamento profundamente a opção do seu governo tê-lo aqui hoje. É confrangedor para os deputados e imagino que também para si", afirmou o parlamentar.

João Galamba ripostou não saber se era "confrangedor" para Carlos Guimarães Pinto, mas que o deputado poderia "ter a certeza que não é confrangedor" para o ministro.

"Estou aqui a cumprir um dever. Sou ministro da República, convidado por este parlamento para participar no debate na especialidade e tenciono conduzir esse debate e responder às perguntas com dignidade", afirmou.

O ministro considerou que não lhe é "nada confrangedor" defender um Orçamento em que acredita e no qual participou.

"Estou aqui preparado para responder às perguntas que o senhor deputado e todos os senhores deputados quiserem fazer sobre o mesmo", vincou.

Por seu lado, a deputada do BE Isabel Pires recordou que há algum tempo que o partido considera que o ministro "não tem condições para ocupar o cargo e os acontecimentos recentes" reforçam a ideia.

Já o deputado do PCP Bruno Dias preferiu não "perder tempo com repetição de argumentos", porque "a questão central é a de ser um mau orçamento e seria mau orçamento com eleições ou sem eleições".

A deputada do PAN Inês Sousa-Real disse preferir centrar-se no debate do OE2024 e o deputado do Livre Rui Tavares não fez comentários sobre o tema.

*Com Lusa

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