10 pessoas foram detidas e 25 toneladas de ameijoa foram apreendidas numa operação conjunta das autoridades nos concelhos de Almada, Alcochete, Montijo, Seixal e Sesimbra. Os detidos são oito homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 21 e os 51 anos, e foram constituídos arguidos por fraude fiscal.

Segundo comunicado enviado às redações, a operação "Golden Clam" envolveu a Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Setúbal, a Unidade de Acção Fiscal (UAF) e a Autoridade Tributária Aduaneira (AT) e decorre de uma investigação conjunta desenvolvida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Montijo, pelo Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa e pela AT – Direção de Finanças de Setúbal.

"No decurso de uma investigação relacionada com a apanha, armazenamento e comércio de amêijoa japonesa que decorreu durante um ano e meio, foi possível apurar que os suspeitos estavam envolvidos em crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude sobre mercadorias, fraude contra a segurança social e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios", lê-se no comunicado.

No decorrer das diligências, informa a GNR, "constatou-se que os indivíduos criaram uma extensa rede de fornecedores e clientes, nacionais e internacionais, pretendendo assim obter avultadas vantagens patrimoniais sem que estas fossem comunicadas à AT para efeitos de tributação em sede de IRS, IRC e IVA".

"Os factos tributários sob investigação, consubstanciam-se na utilização de faturas falsas para suportar aquisições de amêijoa japonesa, capturada de forma ilegal, bem como na omissão de rendimentos de vendas efetuadas".

A operação envolveu 82 mandados de busca e apreensão, 19 domiciliárias e 63 em armazéns, veículos e embarcações.

Além das 25 toneladas de ameijoa, da operação resultaram ainda as apreensões de oito viaturas de alta cilindrada, três embarcações, uma arma de fogo, uma arma elétrica, 21 munições de diferentes calibres, 95.038 euros em numerário, 70 volumes de tabaco sem estampilha, uma máquina de contagem de dinheiro, diversa documentação relacionada com o comércio de bivalves, nomeadamente, guias da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e documentos fiscalmente relevantes, diverso material de apanha e acondicionamento de bivalves, equipamento de mergulho e diverso equipamento informático.

A operação envolveu um total de 225 operacionais, da estrutura de investigação criminal do Comando Territorial de Setúbal e da UAF, de militares dos Destacamentos Territoriais de Almada, Montijo, Setúbal e Palmela, dos Destacamentos de Intervenção (DI) de Setúbal e de Lisboa, do Destacamento de Trânsito (DT) de Setúbal, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF), do Grupo de Intervenção e Ordem Pública (GIOP) e do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), da AT através de inspetores tributários e técnicos-forenses e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

No comunicado, a GNR aproveita para sublinhar que "a captura, depósito e expedição de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higienossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo".