De acordo com o despacho hoje publicado, ao chamado “concurso de mobilidade” podem concorrer médicos detentores do grau de especialista na correspondente especialidade que, cumulativamente, sejam detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo.

O despacho, que privilegia as áreas consideradas carenciadas, define que para Medicina Geral e Familiar o maior número de vagas localiza-se na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), com 22, seguida das administrações regionais de saúde do Norte (14) e Centro (14). No Centro, metade das vagas (7) vão para o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego.

A ARS do Alentejo e do Algarve têm seis vagas cada para médicos de família.

Na área da Saúde Pública, das 10 vagas, quatro são na ARSLVT, duas na ARS Norte e uma na ARS Centro. As restantes estão distribuídas pela Unidade Local de Saúde Baixo Alentejo (1), Unidade Local de Saúde Castelo Branco (1) e Unidade Local de Saúde Norte Alentejano (1).

O maior número de vagas deste concurso de mobilidade ocorre nas especialidades da área hospitalar (180). Destas, as unidades com maior número são o Hospital do Espírito Santo de Évora e a Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, com seis vagas cada.

Com cinco vagas cada surgem o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar do Oeste, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Hospital Distrital de Santarém, Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, Guarda e Nordeste.

Com quatro vagas aparecem Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, Unidade Local de Saúde Castelo Branco, Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, Hospital de Vila Franca de Xira, Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, Centro Hospitalar Médio Tejo, Centro Hospitalar de Setúbal e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

São ainda autorizadas três vagas ao Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar Tondela -Viseu, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, Hospital Garcia de Orta e ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga.

Com duas vagas cada surgem o Hospital Santa Maria Maior, Hospital Doutor Francisco Zagalo — Ovar, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

De acordo com o despacho, é ainda autorizada uma vaga em cada uma destas unidades: ARSLVT,ARS Norte, Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Hospital Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede, Hospital de Loures, Unidade Local de Saúde Alto Minho, Unidade Local de Saúde Matosinhos e Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

Nas especialidades hospitalares, aquela que tem mais vagas neste concurso de mobilidade é a Anestesiologia (12), seguida da Pediatria, Medicina Interna e Ginecologia/Obstetrícia, com nove vagas cada, cardiologia (7) e psiquiatria (5).

No despacho, assinado pela ministra da Saúde, o Governo explica que, a par dos dois procedimentos de recrutamento que anualmente são desenvolvidos - destinados ao recrutamento dos recém-especialistas - tem vindo também a ser autorizado o desenvolvimento de um procedimento concursal, a que vulgarmente se chama “concurso de mobilidade”.

Governo abre 219 vagas com incentivos para unidades do país com mais falta de médicos

As especialidades de medicina geral e familiar, ginecologia-obstetrícia, anestesiologia e urologia são das mais carenciadas de médicos em algumas regiões do país, tendo o Governo aberto 219 vagas que contemplam incentivos para captar profissionais para estas zonas.

De acordo com um despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, publicado hoje em Diário da República, a medida visa contribuir para “a equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias que ainda se denotam, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica”.

O despacho define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

Para este ano, por especialidade, o despacho determina até ao limite de 219 os postos de trabalho identificados por serviço e estabelecimento de saúde, referentes às áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública.

Os profissionais que aceitem trabalhar para as instituições, identificadas no despacho, poderão receber um conjunto de incentivos que passam, entre outros, por um vencimento superior em 40%, mais dois dias de férias e preferência na colocação do cônjuge e dos filhos nas escolas e compensação das despesas de deslocação e transporte.

Segundo o despacho com a lista das unidades de saúde com falta de médicos, a medicina geral e familiar é a especialidade apontada em falta por mais unidades de saúde (67), seguindo-se a ginecologia-obstetrícia (19), a anestesiologia (12) e a urologia (9).

Na área hospitalar são necessários 145 especialistas em unidades de várias zonas do país, sendo a Unidade Local de Saúde (ULS) Norte Alentejano que apresenta mais carências de médicos (14), seguida do Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (10) e da ULS de Castelo Branco (10).

Os centros hospitalares do Oeste, Santarém e do Algarve precisam, cada um, de nove especialistas, bem como a ULS da Guarda, seguidos do Hospital do Espírito Santo de Évora (8), da ULS do Nordeste (8), de Trás-os-Montes e Alto Douro (7) e da ULS do Baixo Alentejo (7).

A necessitar de seis especialistas estão o centro hospitalar de Leiria, a ULS do Litoral Alentejano, de cinco, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, de cinco, enquanto os centros hospitalares do Médio Tejo e Tondela-Viseu precisam de quatro especialistas.

Com falta de profissionais de saúde pública existem sete Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e sete Unidades de Saúde Pública (USP) das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Alentejo e Castelo Branco.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou na terça-feira no parlamento, que houve 324 recém-especialistas que obtiveram aprovação no concurso de primeira época de formação de especialistas em medicina geral e familiar em 2022, adiantando que quando forem homologadas as notas, que estará para breve, haverá a possibilidade de os desafiar a continuarem no SNS.

Segundo a ministra, as áreas geográficas mais carenciadas destes profissionais são Lisboa e Vale do Tejo, onde se concentram um milhão dos 1,3 milhões de utentes sem médico de família, e o Algarve, onde se concentram cerca de 100.000.

A governante aludiu ainda ao Alentejo e à região Centro onde também há alguns centros de saúde com o mesmo problema.

A definição de zonas geográficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos fatores, como a percentagem do produto interno bruto (PIB), per capita, da região em que se situa o serviço ou estabelecimento de saúde, o número de trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pela unidade de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo.

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