Augusto Santos Silva escusou-se a adiantar que medidas serão tomadas pelo Governo português caso o Iraque não responda ao pedido de levantamento de imunidade diplomática de dois filhos do embaixador iraquiano, alegadamente envolvidos em agressões a um jovem em Ponte de Sor, em agosto passado.
"Estou à espera de uma resposta das autoridades iraquianas, que estão a ponderar e devem responder. Confio que venha e depois analisarei o conteúdo", disse hoje o ministro aos jornalistas, à margem do seminário diplomático, em Lisboa.
Questionado sobre o que fará caso o Iraque não responda até às 24:00 de hoje, Santos Silva insistiu: "Estou à espera da resposta".
Os dois irmãos têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, que tem de ser levantada para que sejam ouvidos pelas autoridades judiciais, como pediu o Ministério Público.
A administração iraquiana recusou o primeiro pedido de Portugal nesse sentido.
A 07 de dezembro, Santos Silva chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível essa medida, para que os dois jovens possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos para o esclarecimento dos factos.
Portugal deu um prazo de 20 dias úteis para uma "resposta definitiva" do Iraque, que expira às 24:00 de hoje.
No dia 13 de dezembro, os dois irmãos iraquianos viajaram, de avião, para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.
Em resposta a um pedido de esclarecimento da diplomacia portuguesa, a embaixada iraquiana afirmou, nesse dia, ter enviado uma comunicação para o Palácio das Necessidades, mas o gabinete de Augusto Santos Silva anunciou ter recebido no dia seguinte uma nota verbal a informar sobre a ausência do país do embaixador e família entre os dias 14 de dezembro e 05 de janeiro.
Hoje, o chefe da diplomacia portuguesa escusou-se a comentar se os jovens já terão regressado a Portugal.
A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.
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