João Pedro Matos Fernandes, que falava na sessão de apresentação sobre a execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, avançou que o levantamento feito pelo Governo às pedreiras identificou 191 “em situação critica”, sendo que 150 precisavam de sinalização, tendo o trabalho sido feito pela Empresa De Desenvolvimento Mineiro (EDM) e concluído em setembro.

“Também dessas 191, 185 precisavam de vedações para impedir entradas nas pedreiras. Todos os proprietários foram notificados e 164 cumpriram. Nos 21 casos de incumprimento das medidas a que estavam obrigadas, foi feita participação ao Ministério Público”, afirmou Matos Fernandes.

De acordo com o ministro, apesar de já ter sido feita a participação, o Ministério, através da EDM, irá “começar a intervir” nessas pedreiras, colocando as vedações em falta “entre dezembro próximo e abril de 2020”.

“A intervenção será custeada pelo fundo ambiental e a fatura será depois enviada aos proprietários das pedreiras”, acrescentou Matos Fernandes.

O ministro recordou ainda que, das 153 pedreiras que necessitavam de intervenções de maior monta com projetos e obras que reforçassem a sua segurança estrutural, foram apresentados 132 projetos pelos seus proprietários.

“O processo de aprovação é complexo, mas cerca de 35 já estão aprovados e os restantes estarão aprovados até ao final de 2019 para que se iniciem as intervenções o quanto antes”, disse Matos Fernandes, revelando que a duração das intervenções tem “uma amplitude muito variável, oscilando entre os seis meses e os seis anos”.

De acordo com Matos Fernandes, “todos os planos de sinalização estão concluídos”, tendo sido vedadas “164 pedreiras das 185 que necessitavam de vedação, e as restantes estarão concluídas até abril pela mão do Estado”.

“Foram apresentados 132 projetos para o reforço estrutural dos taludes das pedreiras e, em vários casos, as obras já se iniciaram”, reiterou.

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