O primeiro-ministro mudou hoje dois dos três secretários de Estado na tutela do ministro da Economia e escolheu António Mendonça Mendes para seu secretário de Estado Adjunto.

Pedro Licínio substitui João Neves como secretário de Estado da Economia, e Nuno Fazenda é o novo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, cargo até aqui desempenhado por Rita Marques.

Foi assim que os partidos reagiram a estas mudanças:

PSD

“Os três membros do Governo que hoje saem são precisamente os que divergiram do ministro da Economia. Se à data ganharam a discussão no conteúdo, em prejuízo da economia portuguesa, agora são despedidos ao ralenti”, afirmou o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, em declarações aos jornalistas, na sede nacional do partido.

O dirigente social-democrata assinalou que “são oito saídas em oito meses de caos e erosão do Governo”, com “grande perda de autoridade política governativa” do primeiro-ministro, António Costa.

“Temos em Portugal um Governo no caos, cada vez mais em erosão e isso não é bom para Portugal. Em tempos difíceis como atravessamos, precisávamos de Governo mais estável”, afirmou.

Questionado sobre a passagem de António Mendonça Mendes das Finanças para um lugar de coordenação política, Hugo Soares preferiu repetir que os três secretários de Estado exonerados (entre os quais se inclui Mendonça Mendes, reconduzido noutra função) “são os três que divergiram do ministro da Economia”, António Costa Silva, quando este defendeu uma redução generalizada do IRC.

“Parece uma espécie de despedimento ao ralenti”, insistiu.

À pergunta se espera uma melhor coordenação política no Governo, o secretário-geral considerou que “esse é um problema do primeiro-ministro”.

“Portugal precisa de um Governo forte e estável, mas não está a ter”, lamentou.

Chega

“O Governo está em acelerado processo de desagregação, isso parece-me evidente”, sustentou o presidente do Chega, André Ventura, em declarações na Assembleia da República, pouco depois de ser conhecida a remodelação no executivo.

André Ventura acrescentou que a exoneração dos secretários de Estado da Economia e do Turismo, Comércio e Serviços demonstra, “provavelmente, que o Governo está numa fase um pouco estranha de decomposição”.

O presidente do partido de extrema-direita recordou que os governantes exonerados tinham criticado as declarações do ministro da Economia, António Costa Silva, sobre uma redução generalizada do IRC.

“Provavelmente António Costa Silva encostou António Costa à parede. A polémica do IRC deixou claro que os secretários de Estado que saíram contra o ministro na verdade deram mais peso ao primeiro-ministro. Ora, para serem demitidos pelo próprio primeiro-ministro é porque António Costa Silva disse: 'Ou estes secretários de Estado saem ou eu vou-me embora'”, elaborou Ventura, que questionou também como estará a relação entre António Costa, o ministro da Economia e o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Na opinião de André Ventura, o primeiro-ministro “não quis arriscar mais uma crise com um ministro”.

O presidente do Chega também criticou a escolha de Mendonça Mendes para novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, por ser irmão da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

“Tenho a maior consideração por António Mendonça Mendes, aliás, tive vários debates com ele no parlamento, onde foi sempre reconhecida a sua enorme capacidade técnica e política, e o seu conhecimento, sobretudo, na área da fiscalidade. Mas não acho, e o Chega não acha, positivo que o irmão de uma ministra esteja a coordenar o Governo”, explicou o presidente do partido.

A escolha de Mendonça Mendes para “homem forte do primeiro-ministro” sendo ao mesmo tempo familiar de Ana Catarina Mendes, na opinião de Ventura, contradiz a intenção do Governo de “combater o nepotismo e as teias de cumplicidade” e é “mais lenha para a fogueira” de casos no executivo suportado por uma maioria absoluta do PS.

IL

“Deste Governo de maioria absoluta já saíram, em apenas oito meses, uma ministra e seis secretários de Estado, mas os sinais de desagregação absoluta não ficam por aqui, já que as situações de descoordenação são recorrentes”, refere a IL numa posição enviada à agência Lusa sobre as alterações no executivo do PS conhecidas hoje.

Recordando um conjunto de casos deste Governo, o partido liderado por João Cotrim Figueiredo concluiu que “é mais do que descoordenação, é incompetência total de António Costa na gestão da sua equipa, causando esta sucessão de casos que fragilizam o Governo e degradam as instituições”.

“A maioria absoluta do PS transformou-se numa inutilidade absoluta para a resolução dos problemas do país”, critica a IL.

Entre os exemplos dos casos do Governo, os liberais referem o facto de o ministro Pedro Nuno Santos ter sido “humilhado publicamente e não se demitiu nem foi demitido” ou ainda a ministra Ana Abrunhosa que “continuou em funções, mesmo depois de o seu marido ter recebido fundos comunitários, que são tutelados pela própria ministra”.

“O ministro António Costa e Silva foi desautorizado publicamente pelo ministro das Finanças e por dois dos seus secretários de Estado (agora exonerados)”, afirma, acrescentando ainda a nomeação pelo primeiro-ministro “do secretário de Estado Adjunto que já era arguido em dois processos quando entrou no Governo”.

PAN

“Para o PAN, é com preocupação que, em menos de um ano do novo Governo, ainda para mais num contexto de maioria absoluta, verificamos estas consequentes demissões”, afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A deputada única do PAN defendeu que “é importante que haja transparência” no processo de “nomeação e exoneração” de membros do Governo, e pediu esclarecimentos quanto “aos motivos da demissão” de João Neves e de Rita Marques.

Inês de Sousa Real considerou ainda que é “preocupante” que, até agora, ainda não haja “uma nova nomeação” para secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, apesar de considerar que a manutenção de Mendonça Mendes mostra uma “linha de continuidade” no executivo.

Salientando ainda que o Governo tem de executar os “fundos comunitários” e promover “uma retoma socioeconómica”, Inês de Sousa Real manifestou ainda preocupação com o que disse ser “a instabilidade” e “desentendimento” entre o ministério da Economia e das Finanças.

“Não nos podemos esquecer: há compromissos, e a execução dos fundos comunitários, que são absolutamente essenciais para o país e, mesmo os motivos que estiveram na discórdia, ou na alegada discórdia, que agora vêm a público – em torno do IRC – não nos parece, evidentemente, que esse tipo de preocupações deva pôr em causa a estabilidade de que o país precisa”, sublinhou.

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