“É nossa intenção recuperar todas as consultas, cerca de 230 mil consultas, e 25% da recuperação cirúrgica até ao final do ano. Se o conseguirmos, ficaremos todos satisfeitos”, afirmou o governante, no âmbito da audição sobre o orçamento suplementar na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

Questionado pelos deputados sobre a dimensão da quebra da atividade assistencial, António Lacerda Sales defendeu a necessidade de estabelecer comparações rigorosas e sinalizou que face a maio de 2019 registou-se “menos 16,8% de consultas médicas, menos 16,9% de doentes saídos de internamento e menos 28,8% de cirurgias”. No entanto, reforçou que “em maio já tinham sido remarcadas 40% das consultas e 30% das cirurgias desmarcadas”.

O orçamento suplementar prevê um reforço de 504 milhões de euros (ME) para a área da saúde, que se juntam ao anterior reforço fixado no Orçamento de Estado (OE) de 2020: 941 ME. Nesse sentido, Lacerda Sales assinalou a “componente histórica” deste orçamento suplementar com o investimento que se iniciou no setor da saúde na legislatura anterior e vincou que “consubstancia uma aposta” na saúde e nas prioridades impostas pela pandemia.

“É uma abordagem conjuntural e não estrutural, em que temos de atuar em três prioridades: evitar novos surtos, organizar respostas a eventuais novos surtos e recuperar a atividade assistencial. Se houve uma boa resposta à pandemia, deveu-se à estrutura de saúde pública e aos excelentes profissionais. Foi muito importante no ataque a esta pandemia o reforço da estrutura de saúde pública”, frisou.

Já sobre a aposta na medicina intensiva, o secretário de Estado da Saúde assumiu como objetivo do executivo até ao final deste ano o reforço da capacidade instalada para 9,4 camas por 100 mil habitantes e conseguir alcançar a média europeia em 2021, com uma capacidade de 11,5 camas por 100 mil habitantes.

Paralelamente, Lacerda Sales reiterou o “grande esforço” previsto nos recursos humanos, ao reconhecer que a ideia do governo “é, de facto, passar a contratos sem termo – de acordo com as necessidades – 2800 profissionais”.

“O investimento em recursos humanos neste orçamento suplementar é, no fundo, uma continuidade de um modelo prospetivo que já tinha sido considerado no orçamento primário e no qual a pandemia veio introduzir uma aceleração”, explicou.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, enfatizou o “momento excecional” e o “desafio de tamanha envergadura” que justifica este reforço de verbas no orçamento suplementar e que segue a anterior alocação de verbas pelo governo no OE 2020.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrentou e enfrenta esta pandemia com a resiliência que precisaria e precisa manter. Colocamos com isso um conjunto de despesas extraordinárias que consideramos necessárias, estes mais 504 ME significam que era preciso dar essa agilidade. Não significa uma falha do executivo. Todas estas necessidades são vistas enquanto necessidades extraordinárias num momento crítico”, sentenciou.

Portugal contabiliza pelo menos 1.523 mortos associados à covid-19 em 37.672 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).