“É essencial, a bem do interesse nacional, que o próximo quadro de programação dos fundos comunitários, designadamente do Fundo de Coesão, possa continuar a cofinanciar investimentos na área da adaptação às alterações climáticas e no reforço do sistema de proteção civil”, disse José Neves, durante uma visita do diretor-geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Marc Lemaître, à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide.

O secretário de Estado avançou que este investimento é essencial, uma vez que “o grande desafio” passa pela construção de uma comunidade mais resiliente e mais capacitada para fazer face a acidentes graves e catástrofes.

Para o Governo português, o reforço dos fundos comunitários deve abranger “três áreas essenciais”, designadamente a consolidação da estratégia nacional de proteção civil preventiva através da sensibilização das populações para a problemática dos riscos e a adoção de comportamentos de autoproteção, bem como a consolidação do sistema nacional de aviso às populações.

O secretário de Estado defendeu também um “reforço da capacitação operacional”, sublinhando que “Portugal tem de concluir a sua rede de infraestruturas de proteção civil, nomeadamente dos agentes que garantem a proteção e socorro, de forma profissional e permanente” e “consolidar e modernizar os centros de comando operacional de âmbito nacional, regional e local”.

“Em terceiro lugar, a modernização das redes de comunicações de emergência e segurança nacionais, quer de voz, quer de dados, bem como o desenvolvimento do programa tecnológico do setor nas áreas da prevenção e de apoio à decisão operacional”, afirmou José Neves, sustentando que Portugal “será um país mais seguro e mais bem preparado” com a execução destes investimentos.

Aproveitando a visita do diretor-geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia à ANPC, o secretário de Estado referiu que Portugal modernizou e qualificou o seu sistema de proteção civil na última década com o recurso a estes fundos comunitários, obtendo novas infraestruturas e viaturas operacionais, equipamentos de proteção individual, recursos tecnológicos nas áreas das comunicações, do alerta e do aviso às populações.

O governante português afirmou que os investimentos realizados neste setor, nos últimos anos, “contribuíram decisivamente” para o equipamento e para o reforço da operacionalidade dos diferentes agentes de proteção civil.

No entanto, frisou, que se colocam “novas exigências ao sistema de proteção civil português” devido às alterações climáticas, com fenómenos atmosféricos extremos, associados a vulnerabilidades próprias do país, agravadas pelo despovoamento e envelhecimento da população em algumas regiões.

“Os incêndios rurais do último Verão, com as trágicas consequências que conhecemos, evidenciam bem essas exigências”, disse ainda.