Em causa, explicaram as fontes, estão problemas com o projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) que “por várias vezes” foram já levantados pelas autoridades timorenses junto do Ministério da Educação português, “sem que nada tenha sido corrigido”.
“Já por várias vezes se falou do assunto tanto diretamente com o Ministério como com a Embaixada. Os problemas continuam e, surpreendentemente e apesar das repetidas queixas e problemas, nada foi feito a nível da coordenação que continua a mesma”, disse à Lusa um dirigente do Ministério da Educação timorense.
Critérios pouco claros na avaliação dos docentes e na decisão sobre a sua renovação, bem como pouca clareza sobre a forma como são mudados de centros de ensino – com “claro impacto na continuidade pedagógica” – são “alguns dos problemas” detetados.
Há ainda questões sobre diferenças de tratamento no critério financeiro, de centro para centro e repetidas queixas de dezenas de docentes que relataram ser vítimas de ameaças e intimidação quando tentam denunciar os problemas que afetam o projeto, refere a mesma fonte.
Um dos problemas que ocorre, anualmente, tem a ver com o atraso na chegada dos docentes, devido à demora na preparação e assinatura dos contratos e aos problemas na gestão de docentes que trabalham com um calendário escolar que em Timor-Leste é diferente do português – o ano escolar começa normalmente em meados de janeiro.
Como exemplo, responsáveis ministeriais timorenses citam a situação deste ano em que os professores voltaram a chegar a Timor-Leste com “bastante atraso”, com o primeiro grupo de cerca de 80 a chegar apenas no inicio de março, mais de um mês e meio depois do inicio das aulas. O segundo grupo, de cerca de 40, só sai de Portugal a 10 de março.
Ministros timorenses visitaram esta semana dois dos CAFE, em Same e Ermera onde, dois meses após o arranque do ano escolar, “continua a não haver professores portugueses”.
A situação deste ano tornou-se “ainda mais caricata”, disse fonte timorense, porque as coordenadoras do projeto decidiram colocar os docentes nos distritos onde estavam o ano passado, mas explicando-lhes que em menos de um mês, na Páscoa, os iriam mudar de distrito.
“Ou seja, os professores chegam atrasadíssimos e depois vão para um centro um mês e são mudados. Que tipo de continuidade pedagógica é que isso garante? Que impacto é que estas mudanças têm nos alunos”, questionou um responsável educativo timorense.
Não é a primeira vez que o projeto, cofinanciado pelos dois países, tem sido apontado por vários problemas, que incluem longos atrasos no pagamento de componentes salariais por parte de Timor-Leste.
A burocracia timorense exige, por exemplo, os contratos dos docentes para lhes pagar o seu componente de ajudas de custo em Timor-Leste, mas os documentos chegam a demorar vários meses para chegar de Lisboa, explica fonte do Ministério da Educação timorense.
Responsáveis educativos timorenses queixam-se que as avaliações que são feitas ao projeto são “parciais”, com os avaliadores “direcionados para escolas e docentes específicos” de forma a “esconder os problemas”.
Referem, por exemplo, que a coordenação central do projeto em Díli, marcou a avaliação do ano passado na semana mais complicada para o sistema educativo timorense, quando decorriam os exames nacionais e muitos dos responsáveis estavam ocupados com esse processo.
Instada a comentar as questões, Lurdes Bessa, vice-ministra da Educação, escusou-se a comentar problemas específicos, reiterando apenas o “empenho e vontade” no “fortalecimento e expansão” deste projeto.
Bessa confirmou que o Governo tem intenções de aumentar o número de centros CAFE e que continua “empenhado em garantir que o projeto funciona da melhor forma possível”.
Presente nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolvendo cerca de 80 docentes estagiários de Timor-Leste, 130 professores portugueses e mais de sete mil alunos, o projeto das escolas de referência (CAFE) é o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.
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