O “Plano 21|23 Escola +”, para a recuperação das aprendizagens afetadas durante os últimos dois anos letivos pelos períodos de confinamento devido à pandemia da covid-19, em que os alunos estiveram em regime de ensino a distância, foi hoje apresentado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e pelo primeiro-ministro António Costa.

No âmbito deste plano plurianual, o Governo vai investir um total de cerca de 900 milhões de euros, que incluem 140 milhões para o reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.

Segundo o ministro da Educação, as grandes prioridades serão "ensinar e aprender", "apoiar as comunidades educativas" e "conhecer e avaliar", sempre de olhos postos no sucesso, na inclusão e na cidadania.

“Este é um plano que está centrado na aprendizagem, no desenvolvimento de competências de forma integrada e plural, procurando medidas e disponibilizando recursos”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, recordando que as medidas e recomendações desenhadas resultam de um processo de auscultação que envolveu diversos intervenientes.

Para os próximos dois anos letivos, o Ministério da Educação estabeleceu um conjunto de objetivos que passam, além da recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas durante o ensino a distância, a diversificação das estratégias de ensino e o investimento no bem-estar social e emocional.

Por outro lado, uma das expressões mais repetidas pelo governante durante a apresentação foi autonomia e confiança no sistema educativo.

“A importância de confiar nas escolas e nos seus profissionais foi absolutamente consensual”, relatou, explicando que esse princípio está refletido no plano, por exemplo, na autonomia curricular, no incremento da gestão flexível das turmas, na promoção de um trabalho interdisciplinar ou na própria organização semestral do calendário escolar dentro do mesmo município.

"Estamos mesmo a apostar que as sequelas desta pandemia não se prolongarão na vida desta geração"

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou a importância de alocar recursos à recuperação das aprendizagens para evitar que as sequelas da pandemia não se prolonguem na vida da geração de alunos que foi “duramente atingida” no processo formativo.

“Queria dizer que é um trabalho que vale a pena porque é o trabalho em que estamos mesmo a apostar que as sequelas desta pandemia não se prolongarão na vida desta geração que nestes dois anos letivos foi duramente atingida no seu processo formativo. Não, não vai ser assim e, por isso, vamos trabalhar muito nos próximos dois anos para que isso não aconteça”, sublinhou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, foi decidido pelo Governo “alocar um conjunto de recursos para nos próximos dois anos letivos apoiar as comunidades educativas no esforço que estão a fazer” com o objetivo que o processo de recuperação de aprendizagens tenha sucesso.

“Cada um de nós terá os momentos mais difíceis um dia para recordar de toda esta luta. Para mim, o dia mais difícil foi quando no dia 12 de março do ano passado anunciei que as escolas iriam encerrar no dia 16. Foi uma medida muito difícil de tomar porque tínhamos bem consciência do impacto que isso ia ter no processo de desenvolvimento das crianças mais pequenas, de formação de todas elas”, confidenciou.

Para o chefe do executivo, a recuperação das aprendizagens “é um grande desafio que a sociedade tem pela frente nos próximos dois anos”.

“Temos mesmo que recuperar da pandemia e a recuperação da pandemia passa por garantir que as crianças que ao longo destes dois anos foram afetadas - porque tiveram que ser - em todo o seu processo de formação possam recuperar aquilo que sofreram nestes dois anos”, afirmou.

O primeiro-ministro deixou claro que a pandemia de covid-19 não se trata apenas de um problema de saúde, nem económico ou de desemprego, mas “foi um enorme problema para o processo educativo”.

“A pandemia mais tarde ou mais cedo vai passar, esperemos que não deixe sequelas do ponto de vista da saúde, mas há outras sequelas que esta pandemia deixou e a mais grave e porventura a mais duradoura era aquela que teria e poderia atingir toda uma geração de crianças”, apontou.

Nas palavras de António Costa, a metodologia escolhida para esta recuperação “é clara” e “já se estranhou, mas felizmente já se entranhou”.

“Tem a ver com a aposta, simultaneamente, na descentralização, na autonomia e na flexibilização, o triângulo virtuoso do sucesso da transformação da escola, do seu enraizamento na comunidade, mas também na confiança que é depositada nos professores, nos auxiliares para efetivamente gerirem, conduzirem e transformarem a escola em que estão e a adaptarem à realidade específica das crianças e do território onde estão inseridos”, explicou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a flexibilidade é hoje fundamental porque “o ensino não pode ser espartilhado, tem que ser cada vez mais transversal”, sendo esta flexibilidade a forma de preparar os alunos “para a realidade que é a vida”.

O plano pretende também promover o envolvimento de toda a comunidade educativa, a capacitação dos profissionais, através do reforço de recursos e meios, estando ainda prevista a monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas.

Depois da apresentação do documento, o Ministério da Educação vai ainda ouvir os parceiros antes da aprovação final do plano de recuperação de aprendizagens.