“O ministro da Educação apresentou hoje o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva”, escreve a organização sindical em comunicado.

O "Plano 21|23 Escola +" foi apresentado hoje pelo Governo, mas segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o próximo passo da tutela é ouvir os parceiros antes da aprovação do documento final.

É precisamente essa audição que a Fenprof espera, afirmando que para já, e ainda sem conhecer a totalidade do documento, o plano parece “pouco claro” e as medidas que foram apresentadas “aquém das expectativas”.

“O que ouvimos hoje foi o enunciar de um conjunto de intenções de que resultarão algumas medidas que, no entanto, não ficaram claras e serão limitadas no tempo, aplicando-se, apenas, nos próximos dois anos letivos”, lamentam os representantes dos professores.

A expectativa da Fenprof era, por outro lado, a implementação de “medidas de fundo para um problema que não é conjuntural, nem foi criado pela pandemia”.

Reconhecendo que a pandemia da covid-19 agravou desigualdades, a estrutura sindical considera que a sua mitigação não é possível sem resolver um conjunto de outras dificuldades que, no seu entender, “empurram muitas crianças e jovens para percursos de insucesso”, e é a essas dificuldades estruturais que o plano deveria responder.

Em concreto, a Fenprof refere a ausência de algumas das suas propostas, como a redução do número de alunos por turma, medidas para aliviar os docentes do excesso de trabalho, o aumento das coadjuvações, o reforço dos docentes de intervenção precoce ou a aprovação de medidas específicas para o 1.º ciclo.

No mesmo comunicado, questionam ainda o investimento indicado pelo ministro da Educação, que totaliza 900 milhões de euros, 140 milhões dos quais destinados ao reforço de recursos humanos.

“Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos”, escreve a estrutura sindical, comparando o valor aos 670 milhões de euros para apetrechamento e infraestruturas.

“Concretamente, a que se destinam estes mais de 600 milhões? Acrescem aos já anunciados, por exemplo, para a transição digital das escolas ou integram essa verba?”, acrescentam.

Por outro lado, a Fenprof elogia que o Ministério da Educação não tenha optado pela recuperação de aprendizagens através do reforço da carga horária letiva dos alunos ou do alargamento do ano letivo, nem tenha apontado um período específico para o desenvolvimento desse trabalho.

“Estas eram posições que a Fenprof sempre contestou, porque a recuperação das aprendizagens tem de ser feita de forma estruturada e assentar no projeto educativo do agrupamento/escola e no trabalho de professores qualificados”, justifica.