“Depois de ter acompanhado o senhor Presidente da República na sua visita oficial à Suíça (entre domingo e terça-feira), tive a oportunidade de visitar os nossos serviços consulares em Berna, em Zurique e em Genebra, assim como encontrar-me com as autoridades suíças responsáveis nomeadamente pelos setores da imigração, da formação e do trabalho”, declarou à Lusa José Luís Carneiro.
O secretário de Estado das Comunidades referiu que tratou de vários temas com as autoridades suíças, nomeadamente de questões migratórias para o país helvético, a cooperação e o ensino da língua portuguesa.
José Luís Carneiro, que permaneceu até hoje na Suíça, disse que foi possível “sensibilizar as autoridades suíças para a importância decisiva das comunidades portuguesas na Suíça, nas dimensões social e económica”.
“Tivemos a disponibilidade de estar com o secretário de Estado para as Migrações, Mário Gattiker, responsável pelo acompanhamento dos vários fluxos migratórios na Suíça e simultaneamente é uma das personalidades que está a acompanhar o processo legislativo pendente à regulação das migrações neste país”, referiu.
O responsável português afirmou que Gattiker disponibilizou-se para participar numa “sessão de esclarecimento com os portugueses, procurando fazer-lhes ver o apreço que as autoridades suíças têm pelos portugueses”.
Está a ser preparada uma legislação sobre a imigração, a propósito da aplicação da iniciativa “contra a imigração em massa” aprovada pelos suíços em referendo em 2014.
“Foi hoje possível dialogar com o vice-presidente do Governo do cantão onde se localiza Sion (cantão de Valais, onde também há serviços consulares portugueses), Oscar Matzinger, tendo sido possível mostrar a nossa preocupação com esta questão relacionada com a regulamentação que agora irá ocorrer relativamente aos imigrantes”, indicou ainda Carneiro.
“Foi possível com estes responsáveis manifestar uma outra preocupação, relacionada com a importância de podermos garantir uma oferta do ensino da língua portuguesa em muitos dos cantões e em muitas das suas escolas”, acrescentou.
Segundo o secretário de Estado, “houve abertura para se poder formalizar uma comunicação com o objetivo de oferecer o ensino da língua portuguesa após o ensino obrigatório, ou seja, na transição entre os 15 e 16 anos, e comparativamente àquilo que acontece hoje com a oferta do ensino do espanhol”.
“As autoridades suíças viram com bom acolhimento essa possibilidade, a partir do ensino obrigatório, pode haver também nesse cantão, nesta região de Sion, a oferta de língua portuguesa”, acrescentou.
De acordo com o governante, outra questão que foi abordada com as autoridades foi a de, no futuro, estabelecer protocolos de cooperação cultural e social com as autoridades comunais, em semelhança do acordo que já foi feito em Pontault-Combault, em França, e das negociações que se estão a desenvolver com algumas autoridades britânicas.
“Ficou também aberta essa possibilidade tendo em vista que estabelecer acordos de cooperação com autoridade comunais, como também acontece em Portugal, o primeiro contacto dos cidadãos com a administração de qualquer país ocorre, normalmente, através do poder local”, referiu, vincando que o vice-presidente do cantão de Valais manifestou a disponibilidade de um trabalho conjunto com vista a este objetivo”, acrescentou.
José Luís Carneiro disse que também manteve encontros com os dirigentes associativos portugueses na Suíça, nomeadamente para dar esclarecimentos sobre os apoios das autoridades portuguesas que podem obter para as suas iniciativas.
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