O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou hoje o Ministério da Saúde.

Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018, refere o ministério em comunicado.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

Segundo dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro 5.031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.

Estes hospitais vão agora proceder ao reagendamento das cirurgias que não foram realizadas neste período de greve, adianta o comunicado.

A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindepor) em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.

Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

O Conselho de Ministros decretou a 07 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

Os quatro hospitais em causa são o Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e o Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República considerou esta greve ilegal, por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Em resposta a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) vai mantê-la e o seu presidente, Carlos Ramalho, iniciou uma greve de fome.

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