Na resolução, aprovada por cerca dez mil professores, segundo cálculos da Federação Nacional de Educação, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.

Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta “justa reivindicação”, declaram-se “abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo” que a carreira esteve congelada.

Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com “inegável e reconhecido mérito”.

Os docentes rejeitam ainda novas penalizações, alegadamente decorrentes de um qualquer regime transitório, e exigem ser esclarecidos sobre um dos artigos da proposta de Orçamento do Estado para 2018, exigindo a sua eliminação, caso se destine a prolongar a permanência dos docentes nos escalões em que encontram.

Na resolução os professores rejeitam “qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública” e apontam ainda outras exigências relacionadas com a aposentação, os horários de trabalho e com a necessidade de aprovação de “um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes”.

A manifestação coincide com uma greve nacional de professores, convocada por todos os sindicatos do setor, no dia em que, na Assembleia da República, está a ser discutida na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na Educação.

No local, estão representantes de várias estruturas sindicais, da Federação nacional dos Professores (Fenprof), da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Frente Sindical de Docentes, constituída no mês passado.