“No ano passado, por esta altura, disse ao primeiro-ministro que podia dormir descansado, agora digo exatamente o mesmo. Seguro 100% não é possível, ninguém pode dizer que não vai haver quebras, é impossível garantir, mas que o sistema está muito mais resistente do que estava em 2017 não tenho dúvida nenhuma”, disse aos jornalistas o presidente do grupo de trabalho.

Carlos Salema, que é também presidente do Instituto de Telecomunicações, falava aos jornalistas após o grupo de trabalho criado pelo Governo para apresentar as soluções tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal a partir de 1 de julho de 2021, quando termina o atual contrato do SIRESP, ser ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do PCP.

Aos deputados, o grupo de trabalho apresentou as conclusões do relatório que elaboraram e no qual apontam recomendações ao Governo e melhorias que devem ser feitas no Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)e que no total implicam um investimento entre 20 a 25 milhões de euros.

Estas alterações de fundo na rede permitiriam um SIRESP mais seguro e menos dependente da Altice e Motorola.

De acordo com o grupo de trabalho, a “rede deve ser robusta, redundante e resiliente” e, por isso, “a cadeia de fornecimento, deve ser assegurada por fornecedores de confiança e evitando a dependência de um único fornecedor”, como acontece atualmente (Altice e Motorola)”.

Estes técnicos defendem também que o Estado desista de usar as estruturas da Altice e prefira infraestruturas próprias.

Entre as melhorarias proposta, Carlos Salema avançou o aumento da cobertura nos distritos de Vila Real, Bragança e Viana do Castelo e um aumento da capacidade das estações existentes, tendo em conta que em caso de um evento muito complicado e com muitos meios envolvidos a capacidade instalada atualmente “não chega”.

Segundo Carlos Salema, este aumento de capacidade era importante ser feita no continente e nos Açores.

O grupo de trabalho propõe também a instalação de mais 11 estações do SIRESP e melhorar a resiliência da rede.

Em relação à operação e gestão do SIRESP, os sete elementos que compõe este grupo de trabalho defendem uma rede administrada e tutela pelo Estado.

“Um sistema tão importante como a rede SIRESP deve ser uma rede nacional, deve estar sob administração e tutela do Estado português. Não se percebe que um elemento de soberania não esteja assim”, disse Carlos Salema.

Segundo o mesmo responsável, a rede devia passar ter dois órgãos de administração e outros dois órgãos de gestão, um ao nível estratégico e outro ao nível operacional, sendo preciso que “esses órgãos tenham autonomia suficiente, sobretudo operacional, para poderem tomar decisões”.

O grupo de trabalho defende ainda que no futuro “não é economicamente justificável manter as ligações via satélite”.

A parceria público-privada que existe desde 2006 para o SIRESP cessa a sua vigência em 30 de junho de 2021.

O Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que vai acontecer em dezembro, decidiu o Governo em Conselho de Ministros, em 13 de junho.

A parceria público-privada vai prolongar-se até 2021, quando termina o contrato, continuando a Altice e a Motorola a fornecer o sistema até essa data.

Depois dos incêndios de 2017, quando foram públicas as falhas no sistema, foram feitas várias alterações ao SIRESP, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica.