Em nota de imprensa, a consultora conclui que Portugal “continua a destacar-se como um país em evolução na utilização estratégica do sistema de patentes”. Segundo o barómetro, a propriedade industrial é essencial para que o país consiga assumir uma posição no mercado. Além disso, o “compromisso crescente de Portugal com a inovação e a sustentabilidade” tem-no diferenciado dos restantes.

Os setores tecnológicos com mais pedidos de patente incluem a área farmacêutica, a tecnologia médica, a biotecnologia e a tecnologia computacional, entre outros.  Apesar dos desafios na concessão de patentes, as áreas de engenharia civil e transportes destacaram-se. No entanto, estas dificuldades não prejudicaram outros campos da investigação,  como a tecnologia médica e a biotecnologia, que continuam a crescer. O investimento em saúde e a engenharia continuam a ser uma prioridade em Portugal.

As regiões com mais pedidos de patentes são o norte, o centro e a área metropolitana de Lisboa, correspondentes a 90% do total de investimentos. As instituições de ensino continuam a ser um dos principais interessados, ocupando 10 das 20 primeiras posições de pedidos de patentes, com destaque para a Universidade do  Algarve (17), o Politécnico de Leiria (13) e a Universidade da Beira Interior (14). Por outro lado, esta não é a realidade do resto do país, que está desfasado em relação às áreas de investigação e desenvolvimento protegidas por patentes. 

Qual é a posição de Portugal no mercado internacional?

No âmbito deste trabalho, foi também analisada, entre 2012 e 2022, o número de pedidos de patente depositados em Portugal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Registou-se um crescimento anual de 1,7%, que significa o aumento da adoção do sistema de patentes no território nacional e a expansão para mercados internacionais, nos quais “as invenções portuguesas podem ser protegidas por patentes tanto em mercados consumidores quanto em mercados produtores”.

E, por causa disso, verificou-se também numa maior competitividade a nível global, onde Portugal passou a ter uma intervenção relevante. Em 10 anos, subiu cinco posições no ranking europeu nos pedidos de patente, estando agora em competição com os Estados Unidos, a China, o Canadá e outros países da Europa. Estes são também os territórios que registam mais pedidos de patente com origem portuguesa, contudo, Portugal continua aquém dos países que ocupam as primeiras posições, como a Alemanha, a França, o Reino Unido, a Suíça e os Países Baixos. 

De acordo com o WIPO IP Statistics Data Center, em 2022 foram depositados mais 599 pedidos de patente em institutos no estrangeiro do que em 2012. Na Europa, esse crescimento é ainda mais evidente. A consultora lê estes resultados como uma prova “de que os requerentes portugueses estão cada vez mais focados em expandir o seu alcance no mercado europeu, reforçando a ideia de que o mercado interno já não é suficiente para suportar a inovação nacional”.

No contexto desta “tendência de internacionalização”, as empresas e os inventores portugueses “procuram proteger as suas invenções em mercados mais amplos e diversificados”. Ainda assim, a taxa de crescimento anual do número de pedido de patentes com origem em Portugal é de 9,1% e de pedidos de patente depositados na Europa de 12,4%.

O que justifica este crescimento?

A consultora Iventa considera que esta “mudança de mentalidade gradual e consistente das pessoas singulares e coletivas em Portugal” é justificada pelo crescimento de empresas de base tecnológica e pelo aumento das despesas em empresas de investimento e desenvolvimento. 

A par disso, serve de incentivo a entrada de organizações nacionais pertencentes à União Europeia, bem como nos efeitos da globalização, que não só aumentam a concorrência, como mostram que o mercado interno “é muito limitado para as aspirações das organizações nacionais, sendo a exportação a porta de saída natural para crescer”, refere em nota de imprensa.

Outro fator mencionado é o impacto dos fundos europeus em Portugal. O incentivo do Programa Compete 2020 é uma referência no apoio à investigação e desenvolvimento e à competitividade das pequenas e médias empresas, tendo também contribuído para a introdução da necessidade de privilegiar a proteção por patente. De acordo com a consultora, “este fundo financiou o depósito de pedidos de patente nacional com o intuito de proteger as invenções desenvolvidas, sendo expectável que o número de pedidos de patente com origem em Portugal seja ainda mais elevado num curto prazo”.

Quem lidera o mercado das patentes?

Os Estados Unidos registaram um total de 2431 pedidos depositados entre 2012 e 2022, sendo assim claramente o território de eleição para os pedidos de patente com origem portuguesa, sobretudo na transferência de tecnologia. A Europa, que inclui o programa de 39 países europeus, é o segundo maior destino para os pedidos de patente com origem em Portugal.

Segundo a Iventa, a China e o Brasil são países cada vez mais importantes para os requerentes portugueses, com 465 e 414 pedidos de patente, respetivamente.