O produtor norte-americano Harvey Weinstein deverá ter um novo julgamento por crimes sexuais em setembro, segundo decisão de hoje do Supremo Tribunal de Nova Iorque, uma semana depois de ter sido anulada uma condenação de 2020.
Weinstein estava visivelmente enfraquecido quando foi conduzido a uma sala de um tribunal em Manhattan, onde acenou para os seus apoiantes e sorriu.
O juiz Curtis Farber afirmou que o julgamento terá início "em algum momento depois do Dia do Trabalhador [que se assinala a 2 de setembro nos Estados Unidos]" e que Weinstein deve permanecer em prisão preventiva.
No passado dia 25, o Tribunal de Recurso de Nova Iorque anulou a condenação do Harvey Weinstein, ao concluir que o juiz do julgamento prejudicou o ex-magnata do cinema com decisões impróprias "flagrantes".
O mesmo juiz justificou ainda a anulação da condenação com a anterior decisão de permitir que mulheres testemunhassem sobre alegações que não faziam parte do caso.
"Concluímos que o tribunal de primeira instância admitiu erroneamente depoimentos de supostos atos sexuais anteriores, não acusados, contra pessoas que não os denunciantes dos crimes subjacentes", referiu-se na decisão.
"A solução para esses erros flagrantes é um novo julgamento", lê-se.
A decisão do Tribunal de Recurso do estado nova-iorquino reabre um capítulo nos Estados Unidos da América (EUA) relativamente à conduta sexual criminal e abusiva por parte de figuras poderosas.
Um período iniciado em 2017, com uma corrente de acusações contra Weinstein. As vítimas poderão, agora, ser forçadas novamente a recontar as suas histórias no banco das testemunhas.
Weinstein, de 72 anos, foi condenado em 2020 a 23 anos de prisão pela violação e agressão sexual da atriz Jessica Mann em 2013, e por forçar sexo oral com a ex-assistente Mimi Haley em 2006.
Na semana passada, os juízes do tribunal de apelações de Nova Iorque anularam um dos casos mais emblemáticos do movimento #MeToo, citando erros processuais, pois o juiz aceitou o testemunho de mulheres que supostamente sofreram abuso por parte de Weinstein que não faziam parte do caso contra ele.
O escritório do promotor público de Manhattan indicou que solicitará um novo julgamento.
"Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para julgar novamente esse caso e continuaremos firmes no nosso compromisso com os sobreviventes de agressão sexual", disse o promotor público Alvin Bragg.
Arthur Aidala, advogado de defesa de Weinstein, disse que até mesmo pessoas impopulares merecem justiça, e "sabíamos que Harvey Weinstein não teve um julgamento justo".
O outrora intocável peso-pesado do setor cinematográfico de Hollywood sofre de problemas de saúde, o que o levou a ser hospitalizado em Nova Iorque no fim de semana.
(Notícia atualizada às 21h53)
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